Delegado vê omissão e fala em homicídio culposo 1 mês após morte de aluno em cachoeira 186a28

O delegado Alexandre da Silva Nazareth, da Polícia Civil de Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá, vê indícios de omissão na morte por afogamento do adolescente Daniel Hiarlly de Oliveira Arruda, 14 anos.

Nesta segunda-feira (10), ele afirmou que investiga eventual crime culposo, quando não há a intenção de matar.

Daniel faleceu dia 6 de dezembro de 2021, durante um eio da Escola Estadual Professor Welcio Mesquita de Oliveira, em Cuiabá, no Circuito das Cachoeiras, que fica no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães.

O exame de necropsia apontou asfixia por afogamento como a causa da morte de Daniel. O inquérito que apura a morte ainda está em andamento e a previsão é de que seja concluído daqui a 30 dias. Havendo denúncia, o Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) dará continuidade ao processo.

“No prazo de 30 dias, o inquérito segue para o Ministério Público, para oferecer, se for o caso, a denúncia. Há elementos mínimos de autoria e materialidade da prática de homicídio culposo, porque entendo que há uma omissão pelos elementos correlacionados nos autos, e de que essa omissão é relevante. No comportamento de submeter os alunos ao banho, os educadores assumiram o resultado do óbito de Daniel. Se ficar demonstrado que a omissão é relevante, essas pessoas serão responsabilizadas, sim”, disse o delegado.

No dia da aula de campo, 72 alunos com idades entre 14 e 15 anos participaram do eio. Três alunos desapareceram e dois deles foram encontrados em uma trilha, exceto Daniel. Com o sumiço dele, os professores acionaram o Corpo de Bombeiros, que o encontrou morto horas depois em uma cachoeira.

Banho não era previsto 3l2b2j

Alexandre destacou ainda que o Projeto Pedagógico da aula de campo não previa que os alunos teriam o ao banho na cachoeira. Assim, não havia o mínimo de segurança, como o uso de equipamentos individuais e nem a presença do Corpo de Bombeiros.

“O fato é que a partir do momento que as escolas forem submeter seus alunos a esses tipos de eventos, é necessário tomar medidas cautelares para que fatalidades não ocorram. O projeto pedagógico não previa banho dos alunos, mas isso foi executado na prática. Ora, isso foge. Não é uma escola de natação e isso fugiu das atribuições. Tem que ter condutor habilitado, equipamentos de proteção individual e teria que acionar, inclusive, o Corpo de Bombeiros para se fazer presente no local durante o banho”, completou o delegado.

Alunos brincavam 4z965

O inquérito apurou que Daniel e outros estudantes estavam brincando de saltar de uma pedra na cachoeira e, em determinado momento, a vítima afundou e não retornou mais à superfície. Os colegas pensaram que ele poderia ter descido um pouco mais no curso da água e saído do rio em outra parte da margem.

Foi investigada a possibilidade de Daniel ter sido empurrado em meio as brincadeiras, no entanto, o delegado descartou. Para ele, o afogamento em si foi uma fatalidade, mas que poderia ter sido evitada se professores e orientadores tivessem tomado medidas de segurança mais rígidas.

“Essa versão de que ele teria sido empurrado, a gente descarta no momento, porque não há nenhum depoimento nos autos e nem mesmo o laudo pericial conclui que teria havido uma violência. O fato é que vários alunos estavam brincando de pular de uma pedra na cachoeira em uma parte com mais de dois metros de profundidade. Em algum momento os professores assumiram o risco do resultado morte, porque eles não tinham intenção. Mas pode ter havido uma negligência, e se isso aconteceu estamos diante de um homicídio culposo”, detalhou.