Terrenos baldios irregulares rendem R$ 30 mil em multas após fiscalização em Cuiabá 316e5r
Relatórios fiscais, autos de infração, autos de notificação e termos de vistorias urbanísticas foram emitidos após as fiscalizações 2i645w
Ao todo, 788 terrenos baldios foram fiscalizados, em janeiro e fevereiro de 2025, por meio da operação “Fiscaliza e Cuida”, da Prefeitura de Cuiabá. A ação visa coibir o abandono de imóveis, prevenir a proliferação doenças, como a dengue, zika e chikungunya, e evitar ocupações irregulares.
Relatórios fiscais, autos de infração, autos de notificação e termos de vistorias urbanísticas foram emitidos após as fiscalizações.
Os imóveis vistoriados já renderam ao município um total de R$ 30 mil em multas aplicadas diretamente aos proprietários.
De acordo com a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, esse número tem a tende a crescer, já que medidas mais rigorosas para garantir a limpeza de terrenos abandonados serão adotadas.
“aremos a fazer o auto de infração direto nesses imóveis que se encontram abandonados. Então, tende a aumentar o número dessas multas em valores, justamente para tentar fomentar com que o proprietário efetive a limpeza do seu terreno”, explica a secretária.
Com a vigência do decreto de emergência em saúde devido ao aumento dos casos de dengue e chikungunya na capital, fiscais poderão autuar imediatamente os proprietários de terrenos baldios em situação irregular, sem a necessidade de notificação prévia.
Após a emissão do auto de infração, o proprietário tem 10 dias para apresentar sua defesa junto à Prefeitura, garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Caso a limpeza não seja realizada, a Limpurb assumirá a tarefa, reando os custos ao proprietário.
Além disso, a Procuradoria do Município tomará as providências legais e judiciais necessárias para que a dívida seja registrada na matrícula do imóvel.
“Se o imóvel estiver em um estado de abandono, já há muitos anos, com dívidas de IPTU, a prefeitura pode até arrecadar esses terrenos para destinação pública”.
Os bairros Jardim Mariana, Cidade Alta, Goiabeiras, Dom Aquino e Dom Bosco concentram os maiores índices de reclamações e a maior atuação dos fiscais.
As fiscalizações foram autorizadas através da Portaria nº 007/2025, que instaurou a operação “Fiscaliza e Cuida”, publicada na Gazeta Municipal.
De acordo com a secretária Juliana, a colaboração dos moradores é essencial.
“Nós queremos que a população continue denunciando. Sabemos que a demanda é enorme e que nossa capacidade de absorção ainda é pequena, mas cada denúncia nos ajuda a agir com mais eficiência”.
As denúncias podem ser feitas pelo portal da Prefeitura de Cuiabá ou pelo WhatsApp, no número 3616-9614.
A secretária também orienta que, ao encaminhar as informações, os cidadãos forneçam o máximo de detalhes possíveis.
“Se souber o localizador, o nome do proprietário, ou até mesmo se houver uma placa de venda com telefone, isso facilita bastante para que a prefeitura, através dos registros, consiga identificar esse proprietário e lançar a multa”, explicou.
