Serra Ricardo Franco: MP cobra agilidade na conclusão de diagnóstico fundiário 5in3p
Grupo de trabalho debate atual situação da Unidade de Conservação e possibilidade de mudança do Parque Estadual. No entanto, é preciso esperar o georreferenciamento 5r2w27
O MPE (Ministério Público Estadual) cobrou da Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) agilidade na conclusão do georreferenciamento do Parque Estadual Serra Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade, a 562 km de Cuiabá.
O georreferenciamento é necessário para solução dos imes em torno do Parque Estadual Serra Ricardo Franco, do plano de manejo e do diagnóstico fundiário. Estes levantamentos estão sob responsabilidade da Sema.
Nesta terça-feira (2) foi realizada uma nova reunião com representantes do MPE, governo de Mato Grosso e Assembleia Legislativa.
A primeira reunião do grupo foi realizada há quase três meses. Segundo o MP, por enquanto o único avanço é formação e nomeação em junho deste ano dos integrantes do Conselho Consultivo. Esse posicionamento defendido pelo MPE há nove anos. Os envolvidos também chegaram ao consenso em relação ao ano de 2008, como marco regulatório.
Segundo o titular da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, disse que não irá questionar a definição do marco regulatório.
O secretário-chefe da Casa Civil, Rogério Gallo, assegurou que acompanhará de perto o andamento dos trabalhos realizados pela Sema e ficou de apresentar nos próximos dias um prazo para a finalização dos estudos.
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O Ministério Público já ingressou com mais de 40 ações judiciais em defesa do Parque Estadual Serra Ricardo Franco. Entre peças processuais e outras manifestações já foram realizadas mais de 200 atividades.
Também participaram da reunião o promotor de Justiça que atua em Vila Bela da Santíssima Trindade, Samuel Telles Costa, os deputados estaduais Valmir Moretto e Janaína Riva, além de representantes da Sema.
