Plano de combate aos incêndios em MT será apresentado neste mês, diz secretária 393u66
Para este ano, a Sema informou que está tratando com Mato Grosso do Sul um acordo de cooperação 1e482o
A secretária da Sema-MT (Secretaria de Estado de Meio Ambiente), Mauren Lazzaretti, afirmou nesta terça-feira (2) que o planejamento de combate aos incêndios florestais em Mato Grosso deve ser apresentado na segunda quinzena de abril. Ela esteve no Papo das 7, do Bom Dia MT.
“Aqui em Mato Grosso, já tivemos 5 reuniões para tratar de estratégias de quais ações serão realizadas. Nós já antecipamos o período proibitivo […]. Estaremos publicando já na segunda quinzena de abril esse planejamento com todas as ações detalhadas, que vão desde ações preventivas até a de combate e controle no período que achamos que será mais crítico”, frisou.
Mauren aponta que a Sema tem se preparado com ações de prevenção desde 2020. Para este ano, a secretaria informou que está tratando com o Estado de Mato Grosso do Sul para estabelecer um acordo de cooperação, além de ter contato com o Ibama, para que o planejamento do governo federal seja integrado com a execução do Estado.
Mutirão de Conciliação Ambiental 35cu
O primeiro Mutirão da Conciliação Ambiental de 2024, para acordos de recuperação de áreas degradadas, iniciou nesta segunda-feira (1º).
Neste ano, quatro edições serão realizadas de 1º a 5 de abril, de 1º a 5 de julho, de 23 a 27 de setembro e de 2 a 6 de dezembro, na sede do MPMT (Ministério Público do Estado), em Cuiabá, sempre com início às 8h30.
A iniciativa é voltada para os casos mais complexos de infrações ambientais e oferece àqueles que têm interesse em conciliar soluções nas três esferas de responsabilização, na civil, istrativa e penal.
Para onde vai o dinheiro das multas? h1f5n
A secretária disse que toda verba arrecadada é direcionada ao meio ambiente. “Ela [verba] vai ser depositada no Fundo Estadual de Meio Ambiente ou, então, ela poder ter uma aplicação direta, como, por exemplo, fizemos com o CAR Digital [Cadastro Ambiental Rural]”, explica.
Ela ainda diz que a revitalização da área infantil do Parque Mãe Bonifácia, em Cuiabá, também foi feita com o mesmo recurso.
Maruen destaca que a arrecadação das multas é um problema para todos os órgãos e o mutirão é uma forma de regularizar e antecipar os processos dos cidadãos que possuem irregularidades.
A secretaria enfatiza que os mutirões têm ajudado a Sema a melhorar a arredação. Em 2022, o pagamento normal das multas chegou a cerca de R$ 12 milhões. Com os mutirões, foram um total R$ 38 milhões em 2023.
“Nós temos estratégias para aumentar não apenas a conciliação, mas o julgamento mais rápido do processo”, destaca Lazzaretti.
A secretária relata que o auto de infração também serve de uma forma educativa. Já que o infrator terá que corrigir o dano, além de ter que pagar a multa.
