Lista com 32 ONGs pede urgência ao STF para analisar ação que cobra medidas de proteção ao Pantanal contra incêndios 6bm54
Uma lista com de 32 ONGs (Organizações Não Governamentais) enviou documento aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux e Ministra Rosa Weber, solicitando que a corte analise com urgência uma ação que pede fiscalização e planos de combate estruturados, em razão dos incêndios do Pantanal.
Só nos últimos 35 anos, o Pantanal perdeu 1,8 milhão de hectares de vegetação nativa por conta das queimadas.
A carta explica que a ação tramita no STF desde junho deste ano e não chegou a ser apreciada e avaliada. Na época, a ação foi designada ao então ministro Marco Aurélio, que se aposentou logo depois do protocolo. Depois da saída do ministro Marco Aurélio, foi solicitada a redistribuição da ação diante da urgência do caso, ou que a própria Presidência do Tribunal apreciasse a matéria.
No entanto, como o referido pedido ainda não foi apreciado até hoje, a ação está sem Ministro Relator, impedindo qualquer decisão sobre os pedidos urgentes já formulados.
O pedido da ação solicita que os governos federal e estaduais de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso atuem com a finalidade de evitar a “destruição do território pantaneiro pelo fogo”.
No comunicado ao STF, as ONGs destacam que enquanto a ação segue sem relator, o Pantanal continua em chamas e registrando números crescentes de incêndio.
“A nosso ver, a apreciação do pedido da cautelar da ADPF 857 por parte deste Supremo Tribunal Federal poderia contribuir decisivamente para a adoção de providências imediatas pela União e os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul — demandados na Ação constitucional — diante da tragédia que se observa naquela região”, escreveram.
Quem assina a carta 5d2e8
- Observatório do Clima
- Observatorio Pantanal
- SOS Pantanal
- Onçafari
- Instituto Homem Pantaneiro – IHP
- SOS Mata Atlântica
- Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc
- Instituto Talanoa
- Conectas Direitos Humanos
- Instituto Socioambiental – ISA
- Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN
- Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação – SPVS
- Instituto BVRio
- Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais
- Org Brasil
- Projeto Saude e Alegria
- Projeto Hospitais Saudáveis
- CIUPOA – Centro de Inteligência Urbana
- Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – Apremavi
- Centro de Trabalho Indigenista – CTI
- Instituto 5 Elementos
- Alana
- Rede GTA
- Instituto de Energia e Meio Ambiente – IEMA
- Grupo Ambientalista da Bahia – GAMBÁ
- Instituto de Pesquisas Ecológicas – IPÊ
- Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB
- Instituto Centro de Vida – ICV
- Amigos da Terra – Amazônia Brasileira
- Climate Smart Institute
- Uma Gota No Oceano
- Greenpeace Brasil
Fogo no Pantanal 2b4b58
Segundo o Ibama, com base nos últimos dados do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no bioma Pantanal já foram queimados 1.157 mil hectares neste ano. No Pantanal de Mato Grosso do Sul são 934.275 hectares e no de Mato Grosso, 221.850 hectares.
Para dar resposta o mais rápido possível a ribeirinhos e à natureza, os militares desenvolvem na região a operação Hefesto. São diversos bombeiros de várias unidades se revezando no combate ao fogo. Brigadistas do Ibama também trabalham no controle ao fogo, que, na semana ada, destruiu a casa de uma família ribeirinha e formou um ‘paredão’ de fumaça perto de uma escola.
O PP procurou o STF, mas até o fechamento desta reportagem os questionamentos não foram respondidos.
