Estiagem: governo federal reconhece emergência em 33 municípios de MS 40u18
Reconhecimento nacional considera decreto estadual que declarou situação de emergência em MS por 180 dias devido à estiagem 5j561u
A estiagem durante os meses de novembro e dezembro de 2021 fez o governo federal reconhecer situação de emergência em 33 municípios de Mato Grosso do Sul. Portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil com a medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10) e abrange:
- Amambai;
- Angélica;
- Antônio João;
- Aral Moreira;
- Bataguassu;
- Batayporã;
- Bela Vista;
- Bodoquena;
- Bonito;
- Brasilândia;
- Caarapó;
- Caracol;
- Coronel Sapucaia;
- Deodápolis;
- Dois Irmãos do Buriti;
- Dourados;
- Eldorado;
- Iguatemi;
- Itaporã;
- Itaquiraí;
- Ivinhema;
- Japorã;
- Laguna Carapã;
- Maracaju;
- Miranda;
- Mundo Novo;
- Naviraí;
- Nioaque;
- Nova Andradina;
- Novo Horizonte do Sul;
- Porto Murtinho;
- Sete Quedas;
- Taquarussu.
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O reconhecimento nacional considera o decreto estadual de 3 de janeiro, que declarou situação de emergência em todo Mato Grosso do Sul por 180 dias devido à estiagem.
Na ocasião, o Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima) emitiu nota técnica informando que, em novembro e dezembro de 2021, o volume de chuvas esteve abaixo da média climatológica, principalmente nas regiões sul e sudeste do estado.
Além disso, Monitor de Secas da ANA (Agência Nacional das Águas) apontou que, em novembro, a maioria dos municípios de Mato Grosso do Sul encontrava-se em condições de seca entre moderada e excepcional.
No dia 27 de dezembro de 2021, ofício emitido pela Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) e pela Aprosoja-MS (Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso do Sul) solicitou ao governo estadual o reconhecimento de situação de emergência.
Com a medida, não precisam ar por licitação contratos de compra de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres. Além disso, os órgãos podem empregar e destinar recursos humanos, financeiros e materiais, veículos e equipamentos para auxílio nas operações de abastecimento de água para consumo humano e para a dessedentação de animais.
