TJMT terá sessão extraordinária para decidir sobre intervenção na saúde de Cuiabá 5x3wu
O julgamento está marcado para o dia 23 de fevereiro. 6x662m
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso terá sessão extraordinária para julgar o novo pedido do Ministério Público por uma intervenção do Estado na Saúde de Cuiabá. O julgamento está marcado para o dia 23 de fevereiro, às 13h30.
Se acatado, será a segunda vez que haverá uma intervenção do Governo do Estado na saúde do município. Em dezembro, a Justiça havia acatado o pedido do Ministério Público e determinou a intervenção. No entanto, a decisão foi derrubada em 6 de fevereiro pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), após recurso da Prefeitura de Cuiabá.
Os atos praticados pelo Gabinete de Intervenção na Saúde estão sendo investigados por uma I (Comissão Parlamentar de Inquérito) aberta na Câmara Municipal de Cuiabá.
O relator do caso no Tribunal de Justiça é o desembargador Orlando Perri. Ele havia decidido pela intervenção de forma monocrática.
Então, o novo pedido do MPMT será julgado pelos outros membros do Órgão Especial.
Veja composição do Órgão Especial que irá julgar o pedido: Clarice Claudino da Silva; Maria Erotides Kneip; Juvenal Pereira da Silva; Orlando de Almeida Perri; Rubens de Oliveira Santos Filho; Paulo da Cunha; Márcio Vidal; Rui Ramos Ribeiro; Guiomar Teodoro Borges; Carlos Alberto Alves da Rocha; João Ferreira Filho; Serly Marcondes Alves e Antônia Siqueira Gonçalves.
