TJMS confirma condenação de delegado de MS por esquema em Ponta Porã 4yt24
Delegado Rodrigo Blonkowiski chegou a ser preso, no meio do ano ado, durante operação do Gaeco, e agora foi condenado por receber vantagem indevida. 5q2w3e
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a condenação do delegado Rodrigo Blonkowski por receber vantagens indevidas durante o tempo em que foi titular da 2ª Delegacia de Polícia Civil de Ponta Porã – cidade a 295 quilômetros de Campo Grande. Além da pena de 4 anos, a justiça decretou a perda do cargo.
Blonkowski foi denunciado por concussão, crime definido como “exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida”.
O delegado foi alvo da operação Codicia, no ano ado, depois de ligações e mensagens interceptadas pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) revelaram que ele comandava esquema de corrupção dentro da delegacia. Segundo as investigações, ele usava o cargo para cobrar propina de vítimas e criminosos.
Na tentativa de anular a condenação de 4 anos de 3 meses de prisão, a defesa de Rodrigo recorreu ao Tribunal de Justiça. A principal alegação foi que as interceptações telefônicas – principais provas dos crimes – foram feitas de maneira ilegal.
Ao analisar o caso, no entanto, os desembargadores da 3ª Câmara Criminal não detectaram nenhuma irregularidade e por isso, confirmaram a sentença para o delegado e e dois policiais, Jonatas Gusmão e Valdenei Peromalle.
“As provas orais e documentais, concernentes a dados oriundos de quebra de sigilo bancário, telemático e interceptações telefônicas, comprovam, de forma inconteste, em detrimento de simples negativa apresentada sem qualquer corroboração, que os autores, na condição agentes policiais (ativa e aposentado) e Delegado da Polícia Civil da comarca de Ponta Porã, exigiram pagamento de vantagem indevida para liberação de veículo de propriedade dos ofendidos, valendo-se de ameaças veladas, bem como da autoridade que inspiravam”.
Acórdão da 3ª Câmara Criminal
Leia mais 6p1262
Além de manter a condenação, os desembargadores julgaram “inevitável” a perda do cargo de delegado para o condenado.
O delegado afastado é alvo de um segundo processo, que está aguardando o julgamento pelo TJMS.
A prisão 4p2x3k
Rodrigo foi alvo da operação em julho de 2022. No dia da ação, ele acabou preso em flagrante por posse ilegal de munição por causa de dezenas de munições irregulares encontradas na casa dele durante cumprimento de mandado de busca e apreensão.
Apesar disso, foi liberado após o pagamento de R$ 3 mil de fiança e respondeu ao crime em liberdade.
Depois da operação foi afastado do cargo e permanece assim.
Em contato com o advogado dele, Diego Marcos Gonçalves, a informação dada é de que vai ser apresentado recurso tanto no TJMS quanto nas instâncias superiores, STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Superior Tribunal Federal), caso seja necessário.
