STJ suspende afastamento de vereador acusado de corrupção 26151r

Afastado de suas funções, desde novembro do ano ado, pelo suposto envolvimento em esquema de corrupção investigado na Operação “Dark Money” o vereador João Gomes da Rocha (MDB), o Joãozinho Rocha vai poder reassumir a sua vaga na Câmara de Vereadores de Maracaju, cidade a 149 quilômetros de Campo Grande.

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De acordo com o Gaeco (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul), Joãozinho era um dos oito vereadores que recebiam propina para encobertar os desvios de dinheiro público da prefeitura de Maracaju.

Diante das acusações, a Justiça de primeira instância, determinou a suspensão do vereador por um total de 135 dias, dentre outras cautelares. Contudo, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), concedeu liminar suspendendo as medidas adotadas.

De acordo com Rogerio Schietti, as razões apresentadas pelo juízo de primeira instância não são suficientes para justificar a “imprescindibilidade das medidas cautelares”. Na decisão, Schietti ainda argumentou que embora a juiz de Direito afirme que Joãozinho era um dos beneficiados no esquema, nos altos do processo, não há indicação de “nenhum elemento concreto” que ateste a presença dos requisitos previstos no Código de Processo Penal, que justifique o afastamento do parlamentar.

Conforme apurado pela reportagem, a Câmara de Vereadores de Maracaju ainda não recebeu a decisão do STJ. A reportagem não conseguiu contato com o vereador João Gomes da Rocha (MDB).

A operação 575w6p

Além de João da Rocha também foram afastados de suas funções, no âmbito da Operação “Dark Money” os vereadores Hélio Albarello (MDB), Laudo Sorrilha (PSDB), Robert Ziemann – presidente da Câmara -, Nenê da Vista Alegre (MDB), Catito (PSDB), Nego do Povo (MDB) e Jeferson Lopes (Patriota).

De acordo com a força-tarefa do Geaco, os vereadores levavam vida de luxo, com viagens para as Ilhas Maldivas e Dubai. Movimentações essa que motivaram a investigação de policiais da Dracco (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado) e resultou no cumprimento de 22 mandados de busca e apreensão, no dia 7 de dezembro, nas cidades de Maracaju e Rio Brilhante. A polícia estima que os investigados desviaram R$ 23 milhões dos cofres públicos.

As investigações tiveram início no ano ado para apurar desvios de mais de 23 milhões de reais da Prefeitura Municipal de Maracaju.