STF vai julgar de forma presencial caso envolvendo BRT e VLT 72m1i
No começo do julgamento virtual, o relator do caso no STF, ministro Dias Tofolli já havia votado contra recurso da AGU j3or
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes pediu destaque da ação envolvendo a troca de modal do VLT para o BRT, ou seja, que o julgamento seja interrompido no plano virtual e encaminhado para o ambiente físico.
Com isso, o julgamento será reiniciado no plenário do STF.
Pra você entender: a AGU (Advocacia Geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal para rever uma decisão favorável ao Governo de Mato Grosso para a continuidade das obras do BRT.
O Estado de Mato Grosso alega que o VLT não tem recursos federais e portanto o TCE-MT (Tribunal de
Contas do Estado) é que seria responsável por acompanhar e fiscalizar as obras para troca
do modal.
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Entretanto, a AGU discorda, aponta que existem recursos federais, através de financiamento com contribuições do FGTS.
No começo do julgamento virtual, o relator do caso no STF, ministro Dias Tofolli já havia votado contra esse recurso da AGU.
A obra do VLT custou mais de R$ 1 bilhão e, atualmente, está sendo demolida.
Dos 22 quilômetros de trilhos previstos no projeto, 6 já estavam prontos, e estão sendo
retirados.
Parte do material será jogada fora. O prejuízo a dos R$ 89 milhões, segundo o consórcio que implantaria o VLT.
