Pessoas estão morrendo como baratas, diz Perri ao defender intervenção na Saúde l1q25

No meio da sessão de análise da intervenção da Saúde de Cuiabá, no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Cuiabá, o relator do caso, desembargador Orlando Perri, pediu a palavra para expor a situação dos atendimentos prestados pelo município. O magistrado foi duro em sua fala e lembrou que pessoas estão morrendo por falta de medicamentos básicos para tratamento.

O relator usou a palavra depois que os desembargadores Rubens de Oliveira e Juvenal Pereira acataram a defesa da Prefeitura de Cuiabá e proferiram votos contrários à intervenção. Abrindo o placar da divergência.

Irritado, Perri disse: “A história julgará os julgadores dessa intervenção. Nós não estamos a tratar de um ato político. Sempre deixei isso muito claro e evidente, não estou agindo politicamente. A minha posição [a favor da intervenção] é estritamente jurídica. Então, estou longe de querer dar um aval ao Governo do Estado para interferir no município por motivo político”.

Ele foi além. “Pessoas estão morrendo, estão tendo braços e pernas amputados, estão tendo AVCs por falta de medicamentos básicos na saúde cuiabana. Isto é público e notório. Não precisa de provas. Nossa imprensa todos os dias, invariavelmente, traz a público esses infortúnios que acometem a população”, destacou.

Além disso, lembrou os casos das operações policiais e suspeitas de corrupção na SMS (Secretaria Municipal de Saúde). “A questão é muito séria e muito grave”, completou.

“Nós, julgadores, desembargadores e juízes, por graça de Deus, não precisamos frequentar as UPAS, Policlínicas, os Hospitais Municipais. Nós, magistrados, quando temos algum problema, procuramos hospitais como Albert Einstein e Sírio Libanês. Nós não sabemos e não conhecemos as agonias do povo cuiabano, que está morrendo, sim, como baratas”.

Depois da fala de Perri, o julgamento foi reiniciado.

Votos dos desembargadores 17b42

A favor da intervenção

• Orlando Perri
• Maria Erotides Kneip
• Paulo da Cunha
• Rui Ramos
• Carlos Alberto
• Márcio Vidal
• Clarice Claudino
• Serly Marcondes
• Guiomar Teodoro Borges

Votaram contra a intervenção

• Rubens de Oliveira Santos Filho
• Juvenal Pereira da Silva
• João Ferreira Filho
• Antônia Siqueira Gonçalves

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90 dias de intervenção 6d1b3i

A intervenção será por 90 dias, exclusivamente na Saúde, com fiscalização do TCE (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso). O interventor vai substituir o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e o secretário de Saúde, Guilherme Salomão dos Santos.

O interventor deverá apresentar à Justiça um plano de intervenção em 15 dias. A cada quinzena também prestará contas ao Poder Judiciário.

Entenda o julgamento 3l4i4d

O julgamento havia sido adiado após um pedido de vistas do desembargador Rubens de Oliveira e Juvenal Pereira. Na sessão anterior, adiantaram seus votos pela intervenção os desembargadores: Maria Erotides Kneip, Paulo da Cunha, Rui Ramos e Carlos Alberto. Na oportunidade, todos seguiram o relator.

Quem abriu a divergência foi o desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho. Ele acolheu a defesa da Prefeitura de Cuiabá de que os atos elencados pelo MPE já haviam sido sanados. Quem também seguiu o entendimento foi o desembargador Juvenal Pereira da Silva. Ele destacou o tema sobre autonomia dos municípios.

O caso 214q29

Esta é a segunda vez que haverá uma intervenção do Governo do Estado na saúde do município. Em dezembro, a Justiça havia acatado o pedido do Ministério Público e determinou a intervenção. No entanto, a decisão foi derrubada em 6 de fevereiro pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), após recurso da Prefeitura de Cuiabá.

Os atos praticados pelo Gabinete de Intervenção na Saúde estão sendo investigados por uma I (Comissão Parlamentar de Inquérito) aberta na Câmara Municipal de Cuiabá.

O relator do caso no Tribunal de Justiça é o desembargador Orlando Perri. Ele havia decidido pela intervenção de forma monocrática.

Então, o novo pedido do MPMT será julgado pelos outros membros do Órgão Especial.

Veja composição do Órgão Especial que irá julgar o pedido: Clarice Claudino da Silva; Maria Erotides Kneip; Juvenal Pereira da Silva; Orlando de Almeida Perri; Rubens de Oliveira Santos Filho; Paulo da Cunha; Márcio Vidal; Rui Ramos Ribeiro; Guiomar Teodoro Borges; Carlos Alberto Alves da Rocha; João Ferreira Filho; Serly Marcondes Alves e Antônia Siqueira Gonçalves.