No STJ: pedido de vista interrompe análise do afastamento de Emanuel Pinheiro 406x4u
Ministro Raul Araújo pediu vistas para analisar melhor o processo 3i4s4x
O pedido de vistas do ministro Raul Araújo, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), adiou o debate sobre afastamento do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). A sessão de julgamento ocorreu nesta quarta-feira (15). A relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis votou por manter o afastamento do emedebista. Entretanto, ministros alegaram que o caso deu causa ao afastamento ocorreu em 2018, ou seja, no mandato anterior.
O afastamento de Emanuel foi no fim de 2021, o emedebista foi afastado por 90 dias, por conta das investigações da Operação Cupincha, segunda fase da Operação Curare.
Entretanto, o STJ, através do ministro Humberto Martins, acatou o recurso de Emanuel Pinheiro e reverteu a decisão do TJMT.
No julgamento desta quarta, a defesa de Emanuel, patrocinada advogado Sanderson Mafra, alegou que o caso que ensejou o afastamento se deu no ano de 2018, ou seja, no mandato anterior ao atual.
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O ministro Humberto Martins entendeu que a ordem, a economia e a segurança pública poderão ser afetadas caso Emanuel seja suspenso de exercer suas funções.
Então, o ministro Raul Araújo pediu vistas para analisar melhor o processo.
No julgamento, o ministro Herman Benjamin esclareceu que o julgamento não seria sobre o afastamento em si, mas sobre se cabe pedido de SLS (suspensão de liminar e sentenças) e não sobre o mérito do caso.
Entenda o caso 566u43
A gestão é investigada por organização criminosa obstrução de justiça e prevaricação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, que hoje é alvo de intervenção do Governo do Estado.
A Operação Capistrum, que significa “cabresto” em latim, foi deflagrada pelo MPE e Polícia Civil, no dia 19 de outubro de 2021. A ordem de cumprimento de mandados foi autorizada pelo TJ-MT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso).
À época, a secretária-adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza, foi afastada e o chefe de gabinete da prefeitura, Antônio Monreal Neto, foi preso temporariamente.
Os pedidos de busca e apreensão e de sequestro de bens também atingiram o ex-coordenador de Gestão de Pessoas da prefeitura de Cuiabá, Ricardo Aparecido Ribeiro.
