Mulher trans realiza de graça 1ª harmonização custeada pelo estado 6o2i5m
Não considerada procedimento estético, defensoria entende que cirurgia garantida pelo SUS auxilia no fim da transfobia 6r1v3o
Pela 1ª vez, o estado de Mato Grosso do Sul vai ser responsável por pagar uma cirurgia de harmonização facial para uma mulher trans. O direito ainda não é garantido pelo SUS (Sistema Único de Saúde), mas, neste cenário, não é considerado apenas de caráter estético, visa garantir a dignidade social para representantes da comunidade transgênero.
Segundo o defensor público titular da 4ª Defensoria Pública de Atenção à Saúde e responsável pela petição inicial, Nilton Marcelo de Camargo, esta é uma temática sensível, ao considerar que ainda não integra o rol de procedimentos cirúrgicos cobertos pelo SUS. “Por outro lado, o sofrimento psíquico e a saúde mental de alguém não podem estar sujeitos a agravo”, defende.
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A paciente, que por ordem judicial será encaminhada ao serviço privado com pagamento integral do procedimento feito pelo governo estadual, é Helena, de 56 anos. Nascida em corpo masculino, durante toda a sua vida se reconheceu como mulher e, por isso, é considerada “mulher transgênero”.
Helena procurou a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul por ser de baixa renda e não ter plano de saúde suplementar. Ela já fazia acompanhamento médico periódico para efetivar a sua transição de gênero e, por proposição do defensor público, foi incentivada a solicitar a harmonização.
“Essa cirurgia é importante para poder ter uma característica feminina e ser mais bonita e mais feliz! Para quando eu tirar fotos para documentos e estiver vestida de mulher em algum local, não ser confundida com um homem”, expõe Helena, que destaca que mulheres trans com aparência um tanto quanto masculinas sofrem mais transfobia.
Segundo o defensor de Atenção à Saúde, Camargo, para a transexualização – que configura o processo de ser aceito socialmente -, a chamada feminilização facial é essencial.
“Muitas pessoas estão seguras em seu propósito de, mas não o realizam porque o condicionam à prévia realização de cirurgia de feminilização facial. Por tudo isso, essa decisão judicial representa uma porta que se abre para a concretização do direito à saúde e ao direito
cultural dessa minoria”.
A liminar que efetiva o direito foi concedida pelo Poder Judiciário, que autorizou a realização em clínica médica particular, já que o SUS até o momento não realiza feminização facial. O agendamento da cirurgia deve ocorrer em até 30 dias úteis, a contar a partir de 8 de novembro, e ser concretizado, no máximo, em mais 30 dias úteis.
O que muda com o procedimento?
O conjunto de procedimentos cirúrgicos de feminização facial engloba:
- Diminuir a testa;
- Reduzir a distância entre o nariz e o lábio superior;
- Remover parcialmente o pomo-de-adão;
- Cirurgia plástica no nariz.
Próxima luta
Helena também quer ar pela cirurgia de transgenitalização para a construção de uma neovagina, que compreende a reafirmação de gênero ou readequação genital.
