Mãe de quatro filhos, mulher tentava há cinco anos ter água e luz em casa 4k1t21
Defensoria Pública expediu ofícios para empresas que ativaram serviços em poucos dias 582u2j
Uma mãe de quatro filhos, sendo um deles com síndrome de Down, ficou cinco anos sem luz e água em casa, porque as concessionárias Energisa e Sanesul se recusavam a ligar. A situação foi descoberta pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul durante mutirão da justiça realizado em Taquarussu, cidade a 334 quilômetros de Campo Grande.
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Segundo a Defensoria, a família em situação de vulnerabilidade tentou ajuda até da Assistência Social do Município.
“As empresas alegaram a ausência de um contrato de aluguel em nome da assistida ou documento que comprovasse a posse ou propriedade do imóvel. A moradora ainda tentou regularizar a situação junto à Assistência Social do município, mas não obteve sucesso”, pontuou a defensora Sara Zam Segura Marçal.
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Diante da situação, a Defensoria Pública expediu ofícios às empresas para que promovessem o fornecimento dos serviços, ou que justificassem a negativa.
Em poucos dias, as empresas ativaram o fornecimento de seus serviços à família, que ou a viver de maneira digna.
Defensora que atuou no caso, Sara Zam afirma que em casos como este é possível perceber a importância do poder de requisição da Defensoria Pública na defesa das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
“O poder de requisição não tem objetivo de colocar a instituição em posição de privilégio, mas tão somente de cumprir sua missão constitucional. É importante, ainda, mencionar que permite a resolução dos conflitos e a proteção de direitos com maior celeridade, sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário”, finalizou a defensora.
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