Justiça reduz em 95% fiança de filho do governador, mas nega suspensão de cautelares 542d
Luis Antônio era sócio da empresa Kin Mineração Ltda e da Mineração Aricá, empresas investigadas pela PF por compra ilegal de mercúrio 3c5a4m
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, da Justiça Federal em São Paulo, negou um pedido da defesa de Luis Antônio Taveira Mendes, filho do governador de Mato Grosso Mauro Mendes (União), para a suspensão das medidas cautelares.
As empresas que ele dirigia são investigadas por compra ilegal de mercúrio, segundo a Polícia Federal.
O desembargador federal do TRF-3, André Nekataschalow, negou nessa terça-feira (14) o pedido da defesa para anular as medidas cautelares. No entanto, o magistrado reduziu a fiança de 200 para 10 salários mínimos a ser pago pelo empresário.
Luis Antônio era sócio da empresa Kin Mineração Ltda e da Mineração Aricá. Também era co indicado por sócio minoritário da Sollo Mineração. As duas mineradoras são investigadas por compra ilegal de mercúrio para extração de ouro.
O empresário pediu renúncia das empresas, segundo a defesa.
A Justiça aceitou o pedido da Polícia Federal para aplicação de medidas cautelares ao empresário, como pagamento de fiança e recolhimento do aporte. A PF também tinha pedido a prisão temporária, mas foi negado pelo Judiciário.
A defesa – feita pelo advogado Hélio Nishiyama – alegou, em pedido de Habeas Corpus, que o cliente é apenas sócio minoritário e não haveria necessidades das medidas cautelares.
“A condição de co minoritário de pessoa jurídica investigada, associada à renúncia e à função de direção, evidenciam a desnecessidade concreta das medidas cautelares pessoais, notadamente quando os delitos apurados remontam mais de um ano”, diz trecho do pedido.
Além disso, justificou que o nome de Luis Antônio não é citado no celular que consta conversas de WhatsApp com negociações para venda e compra de mercúrio contrabandeado. Apesar de ter as empresas dele citadas.
Entenda o caso 566u43
As empresas Kin Mineradora Ltda e Mineração Aricá Ltda que Luis Antônio Taveira Mendes é sócio, foram apontadas pela Polícia Federal como compradoras de mercúrio ilegal, elemento usado para extração de ouro. As 2 mineradoras foram alvos de busca e apreensão, no dia 8 de novembro, durante a Operação Hermes II.
Segundo a PF, foi identificado uma extensa cadeia organizada de pessoas físicas e empresas envolvidas no esquema ilegal de comércio de mercúrio e ouro extraído de garimpos na Amazônia.
O esquema, como um todo, teria retirado 7 toneladas de créditos de mercúrio dos sistemas do Ibama.
A investigação aponta que, de início, o prejuízo aos cofres públicos é de mais de R$ 5 bilhões no esquema que tem diversas empresas investigadas.
A PF pediu o bloqueio de mais de R$ 2,9 bilhões dos investigados, que foi determinado pela Justiça Federal de Campinas (SP).
Foram apreendidos 605 kg de mercúrio durante a operação.
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Comentários (2) 5a601i
Se fosse um pobre, e não fosse filho do governador certeza que a fiança seria aumentada. Mais como e filho do governador e rico. Fazem e baixar o valor, por isso não tem a credibilidade a justiça nesse Brasil
Se fosse um pobre, e não fosse filho do governador certeza que a fiança seria aumentada. Mais como e filho do governador e rico. Fazem e baixar o valor, por isso não tem a credibilidade a justiça nesse Brasil. Quando vão ser justos mesmos indiferente de situação financeira e cor, parentescos de políticos, só falta agirem da mesma forma perante a todos