Justiça proíbe vídeo de prefeito prometendo sortear caminhonete para eleitores de Bolsonaro 5yr1a
O prazo máximo para retirada do vídeo do ar é de 12 horas, sob pena de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento 3x6g2e
A Justiça determinou que o YouTube e o Instagran, bem como as demais redes sociais, retirem do ar um vídeo postado pelo prefeito de Tapurah, a 414 km de Cuiabá, Carlos Alberto Capeletti (PSD), em que promete sortear uma caminhonete caso o município obtenha o maior percentual de votos atribuídos ao candidato Jair Bolsonaro no estado de Mato Grosso.
Por telefone, o prefeito Carlos Alberto Capeletti informou que ainda não foi notificado, mas que cumprirá a determinação da Justiça e não vê a gravação, que foi feita por ele e compartilhada em grupos de WhatsApp, como compra de votos, já que não é candidato.
“O intuito era colocar Tapurah como município que mais teve votos em prol de Bolsonaro e que menos teve abstenção. Então, resolvi fazer o sorteio da caminhonete. Na minha concepção, o ticket de votação do segundo turno é porque tem o nome do eleitor e seria sorteado esse ticket. Quem votou no Lula, quem votou branco ou nulo vai participar também. Não tem como eu saber em quem ele votou”, disse.
O pedido foi feito pela Procuradoria Regional Eleitoral e deferido pelo juiz Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza. O prazo máximo para retirada do vídeo do ar é de 12 horas, sob pena de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento.
Conforme o magistrado, o vídeo configura prática ilegal de propaganda eleitoral, “porquanto implica em inequívoco oferecimento de vantagem a eleitores, consistente em entrega de prêmio por intermédio de sorteio”.
De acordo com a Legislação Eleitoral, “é vedada na campanha eleitoral a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor”.
No vídeo, o prefeito afirma que (… o sorteio será feito com o comprovante do voto de segundo turno, que será depositado numa urna e será sorteado/tirado por uma criança ou qualquer pessoa aí e sortear esse carro e talvez os demais prêmios que talvez possa ter dos companheiros da agricultura que possam dar).
O prefeito ainda ofende o candidato Luiz Inácio Lula da Silva, que disputa o segundo turno das eleições contra Bolsonaro. “Você cristão, você que acredita em Deus, mude de opinião em respeito do Lula. Esse comunista só pensa na Ursal, uma grande nação é um psicopata, não entre nessa carona, com esse ilusionista, então por favor vamos fazer uma grande campanha, me ajudem a fazer uma grande campanha pra Tapurah ser a primeiro lugar do estado em prol do Bolsonaro”, afirma Capeletti.
