Justiça mantém indígenas em fazenda de MS ocupada desde março 2g40d
Juiz federal ressaltou que há evidências de que a área ocupada na fazenda se constitua em terra indígena 5d3z6h
A Justiça Federal de Dourados indeferiu pedido de reintegração de posse da Fazendo do Inho, em Rio Brilhante, ocupada por indígenas Guarani-Kaiowá, desde o dia 3 de março.
Na decisão, o juiz federal Fabio Fischer ressaltou que há evidências de que a área ocupada na fazenda se constitua em terra indígena, o que afastaria a legitimidade do título de propriedade apresentado pelo requerente da área, o produtor José Raul das Neves Júnior.
“Diante dessas circunstâncias, não há verossimilhança apta a justificar a determinação de retirada dos índios que estão ocupando o local, especialmente, frente à ordem de suspensão das ações possessórias que envolvam terras indígenas”, diz trecho da decisão.
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Fischer ainda citou que todas as ações de reintegração de posse de áreas reivindicadas como terras indígenas foram suspensas pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, até a conclusão do julgamento do marco temporal.
À reportagem, José Raul das Neves Júnior informou que vai entrar com recurso contra essa determinação.
Ministra esteve no local 5y3f2v
Mesmo sem mandado judicial para atuar na área, a Polícia Militar prendeu três indígenas após a invasão da propriedade, no dia 3 de março. No dia seguinte, os indígenas foram soltos pela justiça e juntos com os demais integrantes da comunidade, retomaram a ocupação da sede.
No dia 18 de março, a ministra dos povos indígenas Sonia Guajajara esteve no local e prometeu ações do governo federal para acelerar as demarcações no país.
