Justiça derruba decisão e desenrola venda do Hotel Campo Grande 5t542n
Prédio icônico localizado no coração da Capital deve se tornar unidade da rede Slaviero Hotéis u5p7
A 1ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) deu provimento ao recurso dos herdeiros do Hotel Campo Grande e reformou decisão de 1º grau que colocava a venda do icônico prédio em risco.
Com alvará judicial em mãos, a família do finado José Cândido de Paula conseguirá dar sequência à negociação do imóvel localizado na rua 13 de Maio, coração de Campo Grande.
O comprador é o empresário Wagner Monteiro Borges que deve dar continuidade à história de hotelaria do local. O projeto trará à Capital uma unidade da rede Slaviero Hotéis.
“Havendo anuência entre os herdeiros/interessados e demonstrada a necessidade da alienação pretendida para satisfação de dívidas fiscais relativas aos bens do espólio, deve ser acolhido o pedido de expedição de alvará judicial para esta finalidade”, dizem os desembargadores. O prazo para cumprimento da decisão é de 60 dias.
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Diante da negociação, os herdeiros devem quitar as dívidas tributárias de todos os imóveis do espólio que, juntas, somam mais de R$ 30 milhões, sendo IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) à Prefeitura de Campo Grande e outros débitos federais. A venda do hotel ocorre por R$ 15 milhões.
A decisão de primeiro grau derrubada nesta terça-feira (15) impedia que os alvarás judiciais fossem expedidos e colocava a tratativa em risco.
