Justiça condena Prefeitura de Várzea Grande após criança ser queimada em escola 4c6zt
A prefeitura informou que a condenação ocorreu na gestão ada e, por isso, não irá se manifestar sobre a condenação. 5n4f18
Depois de dois anos, a Justiça de Mato Grosso condenou a Prefeitura de Várzea Grande a pagar R$ 70 mil à família de uma criança, atualmente com 10 anos, que foi queimada com cola quente pela professora de uma escola municipal em 2018. A decisão judicial foi publicada no começo deste mês.
Segundo o juiz Carlos Roberto Barros de Campos, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o município falhou em prestar o devido amparo à criança que na época tinha 7 anos.
O magistrado destacou que é “incontroverso o fato de que a menor, dentro do recinto escolar, teve seu rosto atingido por ‘cola quente’ durante uma atividade, e, em decorrência do fatídico, sofreu queimadura de segundo grau e ficou com sequelas estéticas”.
Um laudo pericial foi feito e comprovou os ferimentos na criança.
“A negligência no cuidado caracterizou a culpa. O direito à integridade física e psicológica dos alunos deve ser respeitado e assegurado, a partir do momento em que os agentes estatais deixam de prestar adequada e pronta assistência, a conduta negligente, por sujeitar o aluno a uma situação de dor e desamparo, enseja a condenação do Poder Público ao pagamento de indenização”, diz trecho da decisão.
Para fixar a indenização de R$ 70 mil, o juiz considerou a “finalidade compensatória e pedagógica”, a idade da vítima à época (7 anos, atualmente com 10), o trauma sofrido e as sequelas constatadas pela perícia.
O município também foi condenado a ressarcir R$ 46,15 por danos materiais, relativos às despesas com medicamentos comprovadas.
O que diz a prefeitura? 5d5p
A reportagem do Primeira Página procurou a Prefeitura de Várzea Grande e foi informada pela Secretaria Municipal de Educação que o Executivo não irá se manifestar por que a condenação não tem relação com a atual gestão, da prefeita Flávia Moretti (PL).
