Justiça concede remição de pena a ex-presidente da ALMT condenado a 26 anos de prisão 45e2h
Ex-deputado foi condenado por mensalinho de R$ 175 milhões na ALMT. 571fc
O ex-presidente da ALMT (Assembleia Legislativa de Mato Grosso), José Geraldo Riva, conseguiu a remição da pena em quase um ano e meio o tempo de prisão por sua condenação a 26 anos por receber mensalinho no período em que comandava o Legislativo.
Ocorre que Riva aproveitou os quase dois anos em que cumpriu prisão domiciliar em regime fechado. Nesse período, ele concluiu um curso superior em Marketing e duas pós-graduações em educação, além de outros cursos relacionados a noções de direito e até segurança pública e gestão de obras públicas.
Além de buscar novas formações, estudar também garante uma redução de pena. Para cada 3 dias de aula, ele teria um dia a menos de prisão.
O advogado de Riva foi procurado pela reportagem, mas não atendeu as ligações até a publicação da matéria.
Citado em mais de 100 processos judiciais e com diversas condenações por crimes como organização criminosa e desvio de dinheiro público, Riva cumpria pena em regime fechado “diferenciado” domiciliar com tornozeleira eletrônica desde outubro de 2020.
Naquele ano, ele fechou um acordo de delação premiada em que revelou crimes dentro da Assembleia Legislativa entre 1995 e 2015. Um esquema de pagamento de propina para 38 deputados votarem a favor do governo que teria movimentado R$ 175 milhões.
O pedido da defesa 372m3p
Na quarta-feira (21), o juiz da Vara de Execuções Penais, Geraldo Fidélis, aceitou o pedido da defesa de Riva de remição da pena em 223 dias por causa das horas estudadas, mais 46 dias por ele ter concluído um curso superior e outros 308 dias referentes ao tempo em que ele esteve preso por 3 vezes entre 2015 e 2016, em decisões das operações “Imperador”, “Ventríloquo” e “Metástase”. Assim, apesar de estar há menos de 2 anos em regime fechado domiciliar, para a Justiça ele cumpriu três anos e meio, o equivalente a 1/6 da pena, tempo suficiente para ar a um regime menos rigoroso.
Livre para buscar emprego 116n1v
Agora, ele vai cumprir mais dois anos e meio em regime semiaberto. Assim, o ex-deputado já pode sair para trabalhar. Ele só vai ser obrigado a voltar para casa, em endereço já acordado com a Justiça, das 22h às 6h. Riva terá que comprovar que está contratado ou que abriu uma nova empresa. Mas só vai poder circular entre as cidades de Cuiabá e Várzea Grande. Por isso, vai continuar usando tornozeleira eletrônica. Ele também tem a permissão para frequentar culto religioso.
