Justiça anula show de Leonardo em MT e empresa deve devolver R$ 300 mil 4n1x44
Prefeitura de Gaúcha do Norte contratou show do cantor Leonardo por R$ 750 mil, mas valores pagos estavam acima do mercado; Justiça determinou ressarcimento e anulou o contrato. 1g4ej
A Justiça de Mato Grosso determinou que a empresa Talismã a de Shows e Editora Musical Ltdao, responsável pela agenda do cantor Leonardo devolva R$ 300 mil aos cofres públicos do município de Gaúcha do Norte, a 595 km de Cuiabá, por conta de um show com indícios de superfaturamento.
O Primeira Página entrou em contato com a Talismã a de Shows, mas não teve retorno até a última atualização dessa reportagem.
Já a prefeitura do município informou que a contratação foi firmado durante a gestão anterior, e por isso aguarda o trânsito da presente ação judicial.
A apresentação ocorreu em 2024, com contratação direta, sem licitação, mesmo após o show ter sido cancelado por determinação do Ministério Público do estado, que alegava que o valor estaria maior do que o permitido pela licitação municipal.
A decisão, atendendo a a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), também determinou o ressarcimento de R$ 300 mil aos cofres públicos devido ao superfaturamento identificado.
Segundo o MP, o contrato de R$ 750 mil foi firmado sem licitação e com valores muito acima dos praticados no mercado para shows do mesmo porte, tanto em Mato Grosso quanto em outros estados.
Entre 2022 e 2023, o artista realizou quatro apresentações no interior do estado, com cachês variando entre R$ 380 mil e R$ 550 mil.
Laudos apontam que a média dos shows contratados no período foi de R$ 432 mil, enquanto o contrato de Gaúcha do Norte previa R$ 750 mil, configurando sobrepreço.
Para o MP, a Prefeitura não apresentou justificativas adequadas para o valor pago, descumprindo as exigências legais para inexigibilidade de licitação.
Além da empresa, o prefeito Volney Rodrigues Goulart também é alvo da ação.
