Investigada por corrupção, ex-secretária de Saúde se diz surpresa com bloqueio de bens p6t9

Suspeita de desvio de recursos públicos, a ex-secretária da Saúde de Cuiabá, Ozenira Félix, disse nesta sexta-feira (15) que foi pega de surpresa pela ordem judicial de bloqueio de bens expedido pela Justiça. Ela é uma das pessoas investigadas na 1ª fase da Operação Palcoscènico, da Deccor (Delegacia Especializada de Combate à Corrupção).

Conforme a Polícia Civil, além de Ozenira são investigadas outras seis pessoas, entre eles a ex-secretária-adjunta em Atenção Básica de Saúde, Miriam Pinheiro (falecida em 2021) e o ex-procurador geral do município, Marcus Antônio de Souza Brito. Os envolvidos são investigados por peculato e associação criminosa.

Ao Primeira Página, Ozenira diz que sabia da existência de uma investigação istrativa, no entanto, alega que nunca foi informada de que havia uma investigação judicial. Ela diz nunca ter sido intimada para depor e que, diante dos fatos, na próxima segunda-feira (18) irá expôr aos investigadores suas contas bancárias e seu sigilo telefônico.

“Eu sabia do processo na Secretaria Municipal de Saúde, quando foi aberto um procedimento istrativo lá, mas foi uma surpresa a questão judicial. Nunca fui intimada, nem avisada. Mas estou aqui para responder e não há necessidade de quebra de sigilo porque na segunda já vou fazer isso. Quem não deve, não teme”, disse ela.

O bloqueio de bens foi expedido pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá. Também foi determinada a quebra do sigilo bancário e telefônico dos alvos para aprofundamento das investigações.

Ozenira esteve à frente de vários cargos no poder público. O prefeito Emanuel Pinheiro publicou na Gazeta Municipal que circulou em 21 de janeiro de 2021 a nomeação dela como secretária municipal de Gestão.

Ela ocupou, de forma interina, a Secretaria Municipal de Saúde, acumulando os dois cargos. Ozenira faz parte do secretariado da Prefeitura de Cuiabá desde 2017 e também já esteve à frente da pasta de Governo.

O esquema 5lu5t

A investigação teve início com a detecção de dois pagamentos feitos pela Secretaria de Saúde de Cuiabá, com base em decisões judiciais falsificadas, em dezembro de 2020, em favor de duas pessoas que não constavam como partes nos processos indicados. Foram pagos R$ 510.066,29 em valores atualizados.

“Fiz os pagamentos e na ordem que tinha falava que ia prender o prefeito por descumprimento de ordem judicial. Isso é a única coisa. Eu não tenho nada a esconder. Não tinha conhecimento. Quando eu fui informada pela Controladoria do Município, a gente começou a investigação mas eu não sabia desse tipo de coisa. Quanto à questão de processo, é impossível enquanto secretária você conseguir saber todos os processos [de pagamento] que tem”.

Auditorias da Controladoria Geral do município de Cuiabá apontaram inúmeras irregularidades nos processos de pagamento, bem como indícios de responsabilidade da então gestora da pasta, que ordenou os pagamentos, e do, à época, procurador-geral do município, que concordou com a quitação dos valores.

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À Polícia Civil, os dois beneficiários das contas disseram nunca ter acionado o município de Cuiabá judicialmente e que ‘‘alugaram’’ suas contas bancárias para uma advogada, mediante pagamento, para que esta supostamente recebesse os valores do município.

A advogada foi identificada como uma servidora licenciada da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que à época trabalharia informalmente no gabinete da ex-secretária de Saúde e Gestão de Cuiabá.

“Quando eu soube desse processo, inclusive veio do gabinete do prefeito [Emanuel Pinheiro], a ordem era para eu tomar providências. Para mim, não tinha nada irregular. Só peguei o fluxo e ei para a frente”, completou ela.

Laranjas 4ne2q

A advogada, que não teve o nome divulgado, informou à polícia que foi cooptada dentro da prefeitura pela ex-secretária adjunta de Atenção Básica, no final de 2018, que propôs à advogada que conseguisse as contas para os pagamentos indevidos.

Após as declarações prestadas pela advogada, a investigação apurou, até o momento, outros 22 pagamentos feitos pela Secretaria de Gestão de Cuiabá na conta dos “laranjas”, contabilizando mais R$ 220.858,14 em valores atualizados.

As investigações da Deccor continuam para chegar à totalidade do prejuízo, como funcionava a distribuição do dinheiro e outros possíveis envolvidos no esquema

O que diz a Prefeitura de Cuiabá 302k1s

Por meio de nota, a Prefeitura de Cuiabá afirmou que após o registro de denúncias por meio dos canais oficiais, a Controladoria Geral de Cuiabá realizou auditoria e identificou irregularidades em pagamentos realizados.

“Mediante a detecção, o levantamento das informações foi entregue perante ao MPE (Ministério Público de Mato Grosso) para adoção das medidas cabíveis; Esclarece ainda que versando sobre o zelo ao erário público, as Secretarias de Saúde e de Gestão receberam recomendações para a implementação de de medidas de controle, evitando que ocorrências dessa natureza sejam registradas, o que acarreta, consequentemente em danos ao erário”.