Instituições de MT recebem R$ 656 mil de recursos de acordos judiciais 4z525s
Geralmente, o Ministério Público propõe transação penal aos réus primários que cometeram delidos, a chamada "cesta básica". 63y73
A Justiça distribuiu R$ 656 mil para 13 instituições de Mato Grosso, o dinheiro é fruto de transações penais, que são os acordos formulados pelo Ministério Público aos réus primários que cometeram delitos. Os recursos foram juntados durante a pandemia de covid-19 e foram distribuídos nesta quinta-feira (15), pelo Poder Judiciário, através do Jecrim (Juizado Especial Criminal).
A Obras Sociais Rafael Verlangieri foi uma das selecionadas para receber os recursos. A instituição realiza um trabalho de inclusão social com crianças e jovens desde 2005. Atualmente, 80 pessoas são atendidas no projeto. A entidade foi selecionada para receber R$ 47 mil.
Segundo o presidente da Obras Sociais Rafael Verlangieri, os recursos serão usados na ampliação do projeto. Com o início da construção de quatro salas de aulas e um banheiro para PCD (pessoas com deficiência). “Assim, vamos ampliar o projeto de xadrez, judô, o de alfabetizar para incluir e ampliar o nosso projeto com crianças PCD”, disse.
Conforme a juíza titular do Jecrim, Maria Rosi de Meia Borba, os recursos foram arrecadados em acordo de transação penal, propostos pelo Ministério Público, homologados pela Justiça. Ao invés de responder na Justiça, a pessoa paga o valor em uma conta da Justiça. “Ao todo, 17 instituições do terceiro setor se habilitaram, participaram de um edital, uma pena que não conseguimos atender a todos, mas selecionamos 13 projetos. Eu pessoalmente conheço todos os projetos”, disse.
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Desembargadora Maria Helena Póvoas, destacou que as pessoas que estão de fora querem saber como são gastos esses valores. Segundo ela, a solenidade mostra, de forma transparente, pra onde vão os recursos.
“Essa é uma via de conexão do Poder Judiciário com a sociedade, nós estamos empenhados em fortalecer esse eixo com a população”, finalizou a presidente do TJMT.
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