Filho de desembargadora de MS ficou 6 meses sem dar notícias à Justiça em SP 203m1u
Breno Fernando, filho de desembargadora de MS punida por usar o cargo para tirá-lo da cadeia, cumpre uma condenação por tráfico em regime aberto e tem prisão decretada por outro processo pelo mesmo motivo 30o56
Preso no sábado (dia 24 de fevereiro), em Atibaia (SP), o sul-mato-grossense Breno Fernando Solon Borges, de 44 anos, havia se apresentado ao Judiciário paulista no dia 2 de fevereiro, ou seja, pouco mais de vinte dias antes, como parte do cumprimento de uma condenação por organização criminosa e lavagem de dinheiro, crimes cometidos quando estava preso em Três Lagoas. Pelo acompanhamento processual, ele estava sem dar notícias ao judiciário desde o mês de setembro do ano ado, há quase seis meses portanto, embora houvesse a obrigatoriedade de comparecimento bimestral.
A execução penal havia sido transferida de Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, para a cidade paulista, onde Breno está vivendo, segundo as apurações do Primeira Página. A punição era de 9 anos de reclusão e já estava na fase de regime aberto.
Breno ficou conhecido no país todo por ser filho da desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, que foi aposentada compulsoriamente pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), por ter usado o cargo para tirar o filho da cadeia, usando recursos do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul)
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Segundo a justificativa apresentada ao TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), o motivo do sumiço entre setembro do ano ado e fevereiro deste ano foi um esquecimento da data para se apresentar. A alegação foi acatada e, pelas regras, o apenado deveria comparecer novamente em juízo, em março de 2024.
Não foi possível, ainda, obter informações sobre porque a ordem de prisão não foi cumprida antes.
A captura 3j3y3o
No sábado, depois de uma denúncia à polícia, Breno foi preso porque havia um mandado de prisão contra ele no Banco Nacional de Mandados de Prisão. A ordem foi expedida em maio do ano ado pela Justiça de Mato Grosso do Sul, em razão de ter transitado em julgado outro processo no qual foi condenado, também tráfico de drogas.
Decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) citada no mandado de prisão informa que não havia mais como recorrer da pena aplicada pela Justiça em Água Clara, onde Breno foi preso em 2017, com 129 quilos de maconha e ainda munições. A pena aplicada foi 8 anos de prisão.
No domingo (25), Breno Fernando ou por audiência de custódia, em que a prisão foi homologada, no Fórum de Bragança Paulista (SP).
Pelas informações que o Primeira Página levantou, Bruno tem residência em Atibaia, a mesma cidade onde chegou a ser internado para tratamento psiquiátrico, com autorização judicial.
No último comparecimento judicial, Breno Fernando apresentou contrato de trabalho como serralheiro, em uma empresa de Atibaia. A mulher dele, moradora da cidade, compareceu na Justiça depois da prisão do fim de semana.
O advogado que representa Breno, Jail Azambuja, foi procurado nesta segunda-feira e ainda não retornou à reportagem. No fim de semana, disse que a defesa insiste na necessidade de um “julgamento justo” e entrará com ações para anular a condenação.
Breno permanece em São Paulo. Não informação ainda sobre uma eventual transfência, considerando que ele está cumprindo a pena em regime aberto em Atibaia.
