Devolução de terra indígena: STF nega pedido de prefeito sobre demarcação e processo segue para votação 2f4q3p

Pedido da prefeitura seguirá para o plenário para votação colegiada 6ufh

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal) negou, nessa terça-feira (10), em decisão monocrática, um pedido da Prefeitura de Brasnorte, a 580 km de Cuiabá, para suspensão de um processo de redemarcação da Terra Indígena Menkü.

terra menku
MPF quer ampliação de Terra Indígena. (Foto: Reprodução)

O processo de ampliação da área do povo Myky foi movido pelo MPF (Ministério Público Federal) e prevê a redefinição dos limites territoriais ando de 47.094 mil hectares para 186.648 hectares o território indígena, como era antes de 1987.

“Em breve resumo da demanda, alegou o MPF, que em 1987 foi demarcado a terra indígena Menkü e que no ano de 2007 a FUNAI editou Portaria nº1.069 a fim de revisar os limites da Terra Indígena”, diz trecho do pedido da prefeitura.

LEIA MAIS: 342v5n

MT lidera ranking de desmate na Amazônia pelo 4º mês consecutivo

De acordo com o procurador Ricardo Pael Ardenghi, a redemarcação do território indígena não vai prejudicar o município.

“É importantíssimo compreender que a conclusão da demarcação da Terra Indígena Menkü em nada prejudica o município, cujo território permanece íntegro. Os direitos afetados são apenas dois: dos fazendeiros de um lado, dos indígenas do outro”.

Outro lado 31e

Por outro lado, o prefeito de Brasnorte, Edelo Ferrari (DEM), entende que a ampliação vai sim prejudicar famílias que adquiriram terras na região há cerca de 40 anos. Ele argumenta que não há necessidade da ampliação, porque a terra indígena já é extensa.

A Terra Indígena Menkü possui 47.094 hectares demarcados conforme a Constituição de 1988. Na área vivem 130 indígenas da etnia Myky.

Agor, o pedido da prefeitura seguirá para o plenário para votação colegiada.

FALE COM O PP 1318p

Para falar com a redação do Primeira Página em Mato Grosso, clique aqui. Curta o nosso Facebook e siga a gente no Instagram.

Leia também em Justiça! 2j6b70

  1. Júri de ex-policial acusado de matar músico em clínica clandestina será em 27 de junho j6a1f

    O ex-investigador da Polícia Civil de Mato Grosso e atual assessor do...

  2. Nudes foram divulgadas pelo WhatsApp

    Mulher é condenada a pagar R$ 25 mil por vazar nudes da ex do marido 736ry

    O TJMS condenou uma mulher a pagar R$ 25 mil por danos...

  3. Influenciadores eram usados para golpes com 'jogo do tigrinho' em Cáceres 3m6b3l

  4. Governo de MT analisa implantar bloqueadores de sinal nos presídios do Estado 224o6f

  5. TRE suspende cassação de mandato de vereador de MT acusado de receber apoio de facção 135q50

    O TRE-MT suspendeu a cassação do vereador de Rondonópolis, o Dr. Ary...

  6. Justiça converte em preventiva prisão de empresário que matou a amante grávida em MT v3e20

    A Justiça converteu em preventiva a prisão de Yuri Alexandre Rodrigues, acusado...