CNJ analisa queixa contra juiz de MS que expulsou advogado de audiência 2i2l3y
Carlos Alberto Garcete expulsou o advogado Willer Souza Alvez de Almeida após ele oferecer copo d'água para testemunha 493u4j
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) está analisando reclamação contra o do juiz Carlos Alberto Garcete que, no dia 19 de maio, expulsou um advogado do plenário e suspendeu a audiência do caso Sophia, em Campo Grande.
Responsável pela queixa, a Abracrim (Associação Brasileira de Advogados Criminalistas) considerou a conduta do magistrado “desrespeitosa, humilhante e preconceituosa”. Veja o vídeo abaixo:
“O caso ganha especial relevância considerando que o próprio advogado acredita que há indicativos de que a situação tomou esta absurda proporção por preconceito, tendo em vista que ele é negro e se apresenta com tranças no cabelo, como expressão do orgulho de suas raízes e resistência ao racismo, mesmo em um ambiente preponderantemente branco”, diz o texto da reclamação da Associação ao Conselho.
Nas imagens é possível ver quando Garcete pede para retirar o advogado Willer Souza Alvez de Almeida do plenário após ele oferecer um copo d’água para uma das testemunhas.
Ele é retirado por policiais militares, mesmo após tentativa de intervenção do sócio Pablo Arthur Buarque Gusmão. Sem o defensor, a sessão para ouvir depoimentos sobre a morte da menina foi suspensa.
Repercussão 5z2u1q
As imagens da audiência foram amplamente divulgadas e motivaram a Abracrim a acionar o CNJ.
A Amamsul ( Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul) também se manifestou sobre o assunto em apoio “ir” ao juiz, informando que “esse poder de polícia encontra previsão legal”.
Amamsul“Nesse panorama, a conduta processual do Juiz ateve-se aos exatos limites estabelecidos em lei para assegurar a ordem da audiência, tumultuada pela postura do advogado, a qual se revelou incondizente com os deveres que lhe são inerentes, justamente no momento da oitiva de testemunha, situação que poderia implicar em comprometimento do julgamento. O legítimo exercício do poder de polícia pelo magistrado, portanto, não pode ser confundido com abuso de autoridade”.
Leia mais 6p1262
O CNJ confirmou que “a Reclamação Disciplinar foi recebida e será analisada pelo relator, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão”.
No dia 26 de maio, a OAB (Ordem dos Advogados de Mato Grosso do Sul) aprovou abertura de processo de desagravo contra o juiz. Nesse tipo de procedimento, os profissionais do Direito decidem em uma espécie de assembleia a publicação de texto reprovando a conduta do magistrado.
A reportagem do Primeira Página entrou em contato com o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para ter um posicionamento do juiz sobre o assunto, mas não teve resposta até o fechamento da edição.
