Beira-Mar tem psiquiatra e dentista particular em prisão de MS 4edk
Luiz Fernando da Costa tem condenações que chegam na casa dos 300 anos de pena, dos quais só cumpriu 8% até agora. Turista do sistema prisional, está em Campo Grande (MS) desde 2019 4jf43
Se o tempo de cumprimento de pena restante a Luiz Fernando da Costa, o “Fernandinho Beira-Mar”, fosse uma pizza, a maioria das fatias ainda estaria na caixa para serem digeridas pelo homem classificado entre os bandidos mais perigosos do país. Ele só cumpriu 8% de quase 300 anos de restrição de liberdade. Desde 2019, está confinado na penitenciária federal de segurança máxima de Campo Grande (MS).
Pelas últimas investidas judiciais de sua defesa, a situação está indigesta. Provocações aos tribunais feitas em nome de Beira-Mar têm relação com efeitos na saúde do detento, atribuídos pela defesa à alegada desumanidade do regime das prisões federais, onde o custodiado fica praticamente em isolamento e até as conversas com o advogado são gravadas.
Beira-Mar, de 56 anos, queixou-se à Justiça que os remédios receitados pela equipe de saúde do presídio não estariam ajudando a dominar a insônia e outras manifestações psiquiátricas.
Até o tipo de escova de dente fornecido foi citado como problema, em razão de dores e gengivite. O chefe de facção criminosa também relatou precisar substituir uma ponte móvel que se soltou, com o dentista de sua escolha. A escova adequada foi providenciada.
Os outros pedidos renderam briga judicial só encerrada este ano.
Em 2021, Luiz Fernando da Costa, pediu autorização para ser atendido por psiquiatra e dentistas particulares e não da unidade prisional. A resposta da direção do presídio foi negativa, sob alegação das restrições da pandemia de covid-19 e do fato de haver oferta de serviços de saúde aos internos.
Durante audiência judicial em agosto do mesmo ano, Beira-Mar fez duras críticas à forma como era tratado na penitenciária em Campo Grande. Chegou a falar de tortura, disse estar com problemas psicológicos, além de alegar perseguição, em vídeo divulgado pelo portal Uol.
“Os elementos trazidos aos autos demonstram que a Penitenciária Federal de Campo Grande vem fornecendo assistência médica psiquiátrica ao agravante, de acordo com a recomendação do Serviço de Saúde daquele estabelecimento prisional, assim como assistência odontológica regular, não havendo qualquer recomendação por parte dos profissionais atuantes da Penitenciária Federal para contratação de assistência suplementar”, informa trecho de decisão negando a solicitação para atendimento por médico e dentista privados.
Documento do STJ
A questão começou na primeira instância da Justiça Federal, em Campo Grande, subiu para o TRF3 (Tribunal Regional Federal), em São Paulo, onde o não ao habeas corpus permaneceu. O tema escalou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e na corte superior, a solicitação acabou sendo acatada.
Em abril deste ano, o ministro Messod Azulay decidiu favoravelmente a Beira-Mar.
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“Quando o recorrente foi atendido (pela única vez) pelo psiquiatra particular, em 17.03.2020, o referido profissional atestou que seria imprescindível o acompanhamento quinzenal ao preso, visto que “há relato de preocupação importante devido a problemas de cunho familiar, gerando aumento na impulsividade e tendência e reatividade agressiva, com presença de rememorações negativas e senso de impotência e frustação”, argumenta o patrono de Beira-Mar em trecho de documento do STJ analisando recurso às duas negativas anteriores na Justiça Federal.
Documento do STJ.
Segundo a mesma peça, o psiquiatra sugeriu acompanhamento a cada 15 dias: “devido à instabilidade emocional atual do apenado, à intensificação dos sintomas ansiosos e depressivos, AUSÊNCIA DE RESPOSTA A TRATAMENTO ANTERIORES e baixo manejo de estresse e raiva atual, sugiro acompanhamento psiquiátrico quinzenal.”
Na visão do ministro, a lei da execução penal estava sendo desrespeitada.
“Impõe-se o conhecimento e provimento ao presente recurso especial em favor do recorrente LUIZ FERNANDO DA COSTA, para o fim de REFORMAR o acórdão que negou vigência ao texto expresso da Lei Ordinária Federal (arts. 1, 14 e 43 da LEP), e, por conseguinte, autorizar a consulta odontológica particular com o Dr [nome preservado], já devidamente cadastrado na PFCG, em data e horário a ser definido pela autoridade prisional, bem como, seja autorizada a consulta via telemedicina com o médico psiquiatra particular [nome preservado]”.
Conforme apurado pela coluna, Luiz Fernando da Costa está sendo atendido nas solicitações determinadas pelo STJ, recebendo tratamento de saúde particular. Não foi possível levantar a periodicidade.
Pena de três centenas de anos 1p1p4m
Em números objetivos, faltam 272 anos de pena para Beira-Mar. A informação é baseada no cálculo mais recente da execução penal, ao qual à Capivara Criminal teve o.
O relatório aponta quase 25 anos do condenado em reclusão, o equivalente a 8% do total de restrição de liberdade arbitrado pela Justiça em diversos processos.
Até essa contagem oficial, de maio deste ano, as punições a Beira-Mar somavam 297 anos, um mês e 24 dias.
Não está nesse cálculo uma nova sentença, de abril, a mais 14 anos de prisão, como resultado da operação “Epístolas”, de 2017, quando o custodiado estava em Porto Velho (RN).
Como não há prisão perpétua no Brasil, Fernandinho ficará no Máximo 40 anos enclausurado, período alterado no pacote Anticrime de 2020. Antes, a pena máxima em regime fechado era de 30 anos.
De cadeia mesmo, desde a primeira captura de Beira-Mar, são 24 anos, onze meses e vinte dias.
Para alcançar o limite temporal de prisão fechada no Brasil, o reeducando precisa manter comportamento considerado adequado intramuro, sem faltas capazes de provocar mudança na contagem regressiva para a liberdade.
A data de saída de Beira-Mar da prisão depende de uma conta complexa. O limite máximo de 40 anos só vale para sentenças impostas depois da entrada em vigor do pacote Anticrime. Para condenações anteriores, segue a regra dos 30 anos. Há variações envolvendo o tipo de ilícito, se é ou não hediondo, além das reincidências.
Fuga, rebelião e captura 4t5c58
Depois de ser preso em Belo Horizonte, em 1996, Beira-Mar fugiu e ficou sumido por pouco mais de quatro anos, entre 1997 e 2001. Foi descoberto na Colômbia, num acampamento das Farc, no meio da floresta.
Desde então, não saiu mais da prisão, e continuou sendo poderoso no mundo da “vida errada”. Percorreu autêntico tour pelas carceragens consideradas mais seguras do país, de um lado a outro do mapa.
ou por Belo Horizonte (MG), por Bangu, no Rio de Janeiro, por presidente Bernardes (SP), Catanduvas, no Paraná, Brasília (no presídio da Papuda e na penitenciária federal), por Florianópolis (SC), por Maceió (AL), Porto Velho (RN), por Mossoró (RN) e por Campo Grande (MS).
Sua estadia em Bangu ficou marcada por uma rebelião violentíssima, na qual o traficante Uê foi assassinado, em 1999. Por liderar esse motim, com mais três mortes, Beira-Mar recebeu sua maior reprimenta, mais de 120 anos.
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Em Mato Grosso do Sul, ele tem duas condenações, uma por lavagem de dinheiro, na Justiça Federal, e outra na Justiça Estadual, como mandante do assassinato de João Morel, patriarca de família ligada ao tráfico no estado.
Morel foi executado com golpes de arma branca artesanal no EPSM (Estabelecimento Penal de Segurança Máxima) em Campo Grande, em 21 de janeiro de 2001. O júri foi em 2009, sob forte esquema de segurança. Na acusação, três promotores foram destacados. O réu foi condenado a 15 anos.
Nessa época, as investigações policiais revelavam que Beira-Mar mantinha um escritório do tráfico em Capitan Bado, cidade paraguaia colada à sul-mato-grossense Coronel Sapucaia. Da localidade, dominava o tráfico na região. A guerra pelo controle do crime organizado produziu um banho de sangue e chegou a transformar Coronel Sapucaia em uma das cidades com maior índice de homicídios no País.
Dali teria fugido para a Colômbia.
Hóspede indesejado 2672p
Na primeira vez em que Beira-Mar veio para a capital de Mato Grosso do Sul, a transferência provocou polêmica, em um contexto no qual o próprio presídio, recém-inaugurado, era rejeitado por uma parcela da população, incluindo autoridades, justamente por ser destinado a gente tão complicada para a segurança.
ados 16 anos, incontáveis presos famosos por façanhas criminosas aram e continuam por aqui. Nesse cenário, a presença de Beira-Mar perdeu o protagonismo.
Nos últimos anos, tem fama de preso que não dá trabalho no do dia a dia, está entre os que mais lê, além de estudar. Na cadeia, se formou em Teologia, por uma faculdade batista do Paraná.
Esse diploma, porém, está sob investigação da Polícia Federal, em razão de incongruências encontradas.
O Beira-Mar menos explosivo na cadeia não exclui as preocupações das forças de segurança com seu grau de liderança negativa e os tentáculos fora do cárcere.
Em 2017, foi alvo, junto com sua família, de operação para investigar a continuidade delitiva, na prisão federal de Porto Velho (RN).
Neste ano, em abril, Luiz Fernando foi condenado a 14 anos de prisão por integrar organização criminosa. Cinco filhos seus receberam pena por contribuir com os negócios ilícitos do pai, depois da descoberta de que maquinavam ações criminosas por meio de bilhetes, motivação do nome da operação.
As penas ficaram assim: 274m6b
- Luan Medeiros da Costa – Condenado a 5 anos e 5 meses de reclusão em regime semiaberto. Teria, segundo a acusação aceita pela Justiça, usado das visitas na Penitenciária Federal de Porto Velho, para tratar de assuntos inerentes aos mais diversos crimes, especialmente tráfico de drogas.
- Felipe Alexandre da Costa – Condenado a 6 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão em regime fechado. Conforme as investigações, também atuava em todos os negócios de Beira-Mar. Tem outra condenação por lavagem de dinheiro, em uma investigação em Curitiba.
- Gabriela Figueiredo Ângelo da Costa – Condenada a 4 anos, 8 meses e 20 dias de reclusão em regime semiaberto. Conforme apurado no processo, Fernandinho Beira-Mar adotou Gabriela para que, como filha socioafetiva, tivesse direito à visitas, e assim levar e receber bilhetes com conteúdo criminoso. Gabriela foi identificada como responsável por movimentar valores e fiscalizar de atividades relacionadas à digitação de bilhetes e recebimento e ree de informações para diversos membros da organização criminosa.
- Fernanda Isabel da Costa – Condenada a 4 anos e 10 meses de reclusão em regime semiaberto. A Justiça entendeu que ela também visitava o pai para tratar de assuntos ligados ao crime. Igualmente, transmitia recados em linguagem codificada para estabelecer comunicação com os integrantes do grupo criminoso.
Fernanda, que é dentista, está por último na lista acima por um motivo: ela é vereadora em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, onde Beira-Mar começou a vida ilegal, aos 13 anos, conforme revelações dele mesmo em entrevista. O apelido vem do nome da comunidade onde morava: Favela Beira-Mar.
Na condenação judicial de abril de 2023, a vereadora perde os direitos políticos, determinação que só a a valer quando não houver mais recurso possível.
A presença da filha na política remete a uma declaração contundente de Beira-Mar, dada durante entrevista ao jornalista Roberto Cabrini, na prisão em Porto Velho, exibida em 2016.
“No mundo do crime o que dá mais dinheiro é a política”.
Fernandinho Beira-Mar
