Acordo permite sepultamento de corpo de indígena na área de conflito em Amambai 464s8

O corpo do indígena Vitor Fernandes, 42 anos, foi sepultado na fazenda onde ocorreu confronto com policiais militares, na última sexta-feira (24). Depois de muita tensão, acordo foi firmado entre a DPU (Defensoria Pública da União), o MPF (Ministério Público da União) e os proprietários da fazenda para que a cova seja feita até 15 metros da cerca da propriedade.

“É a certeza que não haverá violência policial e que os amigos e parentes do Vitor poderão visitar o túmulo”, diz acordo.

Vitor foi um dos sete indígenas feridos. Ele foi atingido por três tiros. Os feridos foram atendidos no Hospital Regional de Amambai, com exceção de uma vítima que foi encaminhada para o hospital de Ponta Porã, por causa da gravidade. Entre os feridos, dois são adolescentes.

Prisão 316e41

O conflito entre policiais militares e indígenas resultou na prisão de oito pessoas, que foram liberadas hoje, entre eles quatro adolescentes e quatro adultos. No registro policial, os militares envolvidos na confusão justificam que todos os detidos foram “surpreendidos por policiais em contexto de conflito”, mas ainda há dúvidas sobre quem realmente arremessou pedras e flechas, atirou contra as equipes do Batalhão de Choque e feriu três militares.

O fato é que dos oito detidos, pelo menos sete aram por atendimento médico no Hospital Regional antes de serem levados para a delegacia. Os quatro adultos relataram em depoimento que foram baleados pelos policiais, socorridos até a unidade de saúde. Três adolescentes viveram a mesma situação.

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Ao defender a prisão preventiva dos suspeitos, o delegado responsável pelo caso, Caio Macedo invocou um princípio jurídico conhecido como in dubio pro societate. Em tese, esse mecanismo justifica a restrição da liberdade de alguém em casos graves ou de grande repercussão, em “benefício da sociedade”, mesmo que não haja outros requisitos que garantam a permanência dos suspeitos na cadeia

Ao determinar o alvará de soltura para o indígena, a juíza de plantão de Ponta Porã, Tatiana Decarli, definiu o comparecimento periódico em juízo, a proibição de ir em bares, proibição de sair da cidade e o recolhimento domiciliar de noite e nos dias de folga, como condições para sair da prisão.