Acordo é histórico, mas disputas por terras indígenas estão longe de acabar 495v6o
Em MS, atualmente, 154 propriedades rurais estão no meio de disputa entre indígenas e produtores rurais 495r4m
Apesar de simbólico, o acordo que pôs fim ao conflito fundiário na Terra Indígena Cerro Marangatu, em Antônio João, é só o primeiro o para solucionar um problema histórico em Mato Grosso do Sul. No estado, ainda restam áreas em que a disputa por território está longe de acabar.
Segundo a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), atualmente, 154 propriedades rurais estão no meio de disputa entre indígenas e produtores rurais, uma área que supera duzentos e setenta mil hectares, em vinte e nove municípios do estado.
“É preciso que o Supremo Tribunal Federal persiga este fim, traga para novas audiências novos casos, é preciso que a União coloque dinheiro no orçamento, é preciso, então, vontade política, porque disposição por parte dos proprietários rurais, eu penso que existe. Disposição por parte das autoridades políticas, também penso que sim. Então, é preciso agora que haja a designação dessas audiências e, o quanto antes, esses conflitos sejam extintos para o bem dos índios, dos proprietários rurais e da própria sociedade.”
Newley Amarilla, advogada.
O acordo em Antônio João só foi possível após a União rear R$ 27 milhões aos produtores pelas benfeitorias. Mais R$ 101 milhões, referentes à terra nua, ainda serão pagos até 2026. Um acordo que é observado com esperança para a solução de outras áreas em que os conflitos estão longe de uma solução.
Leia mais 6p1262
O produtor rural Ricardo Bacha é proprietário da Fazenda Buriti, em Sidrolândia. Há 11 anos, a região foi palco de confrontos armados entre terenas, forças policiais e produtores rurais. Os indígenas hoje têm a posse da área, que engloba 17 mil hectares e cerca de 30 propriedades rurais. O produtor aguarda uma solução.
“É um conflito que se arrasta desde o ano 2000, e os índios querem, têm a posse da terra, mas não têm o documento da terra. Nós, proprietários, não temos mais condições de voltar para a área porque a infraestrutura foi toda derrubada, não existe mais casa, não existe mais curral, não existe mais pasto, não existe mais cerca. Nós não podemos mais voltar. O que nós queremos? Receber. Queremos, da forma que aconteceu em Antônio João, que aconteça conosco também. Desde que haja um preço justo, para que possamos ser indenizados por aquilo que nos foi tirado.”
Ricardo Bacha, produtor rural.
O fim do conflito e a solução amigável também são o desejo dos indígenas.
“E eu acredito, no meu ponto de vista, que isso aí também é uma vontade do governo, tanto do Estado quanto do Governo Federal, de tentar resolver a questão da demarcação de nossas terras, desde que elas sejam garantidas como terras tradicionalmente indígenas. Acredito que é uma forma de por fim à mortalidade de indígenas em conflitos com os fazendeiros, com as polícias. Pagar por essas terras é a saída, é a solução.”
Valcelio Figueiredo, coordenador Regional do Conselho do Povo Terena de MS.
Marco temporal 724y2a
A demarcação das terras indígenas também segue em debate em Brasília. O STF (Supremo Tribunal Federal) ainda discute o marco temporal para delimitação dos territórios indígenas, e o prazo para realização das audiências foi prorrogado até 28 de fevereiro de 2025.
Segundo o ministro Gilmar Mendes, a prorrogação se justifica pela complexidade do assunto e pela necessidade de discussões mais aprofundadas. Até agora, já foram realizadas 10 audiências. A expectativa é que, com a prorrogação, o colegiado avance na busca de um entendimento que contemple todos os envolvidos.
