MP abre investigação por má conservação de estrada e defeito em ponte 32462j

O Ministério Público Estadual abriu investigação após constatar má conservação da MT-170, no trecho que a em frente ao Distrito Ouro Verde dos Pioneiros, em Cotriguaçu, popularmente conhecido como Distrito de Agrovila, e defeito na construção da ponte sobre um rio no km 12.

De acordo com a Promotoria de Justiça de Cotriguaçu, as condições da rodovia e o defeito na ponte podem causar acidentes e colocam em situação de risco de morte os motoristas. Nesse sentido, ressaltam a necessidade de reforma urgente.  

“Há nesse local cerca de 30 metros sem pavimentação asfáltica, com buracos profundos. Constatou-se ainda defeito na construção da ponte sobre o rio. Entre a ligação da ponte com a estrada ficou uma valeta, o que causa pancada e solavanco no veículo que transita no local”, diz o documento. 

Segundo a Promotoria de Justiça, a obra é decorrente de contrato 003/2021/00/00 da Sinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso). 

“Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de cinco anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo”, ressalta a Promotoria de Justiça.  

Nesse sentido, o promotor de Justiça substituto, Cristiano Felipini, comunicou a Sinfra sobre o fato e cobrou providências, sobretudo responsabilização civil do contratado em realizar a obra, para que realize a obra de forma imediata.  

Além disso, para que informe o prazo de cronograma de obra para asfaltamento de cerca de 30 metros no trecho da rodovia MT 170, em frente ao Distrito Ouro Verde dos Pioneiros.  

O Primeira Página entrou em contato com a Sinfra em busca de informações sobre o contrato e prazo para regularização da situação, mas até a publicação da matéria não obteve retorno.