Centro Histórico de Cuiabá pode ter reforma incentivada com redução de impostos r3q37
Ideia discutida durante reunião convocada pelo Ministério Público busca estimular investimento em imóveis tombados no centro de Cuiabá, hoje marcados pelo abandono. f474e
Uma das sugestões debatidas durante audiência pública promovida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), nesta quarta-feira (24), em Cuiabá, foi a adoção de incentivos fiscais para estimular a revitalização do Centro Histórico da capital. A proposta inclui a possibilidade de reduzir impostos, como o IPTU, para proprietários que decidirem reformar imóveis tombados.
A medida busca reverter o processo de esvaziamento da região central, onde casarões históricos estão em ruínas, o comércio sofre com a queda no movimento e moradores evitam circular devido à sensação de insegurança. Hoje, muitos imóveis seguem abandonados por causa do alto custo das reformas e da burocracia envolvida na preservação patrimonial.
O promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, que conduziu a audiência, reforçou a importância de integrar políticas públicas para preservar a memória da cidade.
“Temos que estabelecer essa aliança nesse momento de retomada do plano diretor, de trazer o Centro Histórico como uma área de preocupação na organização da cidade, porque parece-me que ao longo do tempo esquecemos, com novas áreas de abertura na cidade, esquecemos que tem um tesouro ali”, concluiu.
Como explicou a subprefeita do Centro Histórico, Andreia Barros, o tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) impõe uma série de exigências, o que encarece as obras.
“Vamos unir forças com os lojistas, com os moradores, com os empresários, para que possamos revitalizar e estar realmente em vida o Centro Histórico”, pontou.
A audiência foi convocada para discutir diretrizes da revisão do Plano Diretor de Cuiabá, um instrumento de planejamento urbano que precisa contemplar a conservação do patrimônio e a reocupação do Centro Histórico. O encontro reuniu representantes de órgãos públicos, entidades acadêmicas e culturais, movimentos sociais, comerciantes e a sociedade civil.
Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Cuiabá, Júnior Macagnan, os desafios do comércio na região am principalmente pela insegurança e pela falta de atrativos para o público.
“Precisa principalmente partir para a ação. Levar limpeza, levar mais segurança, porque só assim as pessoas vão começar a voltar a ocupar o Centro Histórico”, afirmou.
Uma das iniciativas apresentadas como alternativa é o projeto Canteiro Modelo de Conservação, uma parceria entre o Iphan e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que oferece assistência técnica gratuita a famílias com renda de até três salários mínimos. A proposta é facilitar o o à orientação especializada para reformas, democratizando o cuidado com o patrimônio.
