MEC bloqueia R$ 13,7 milhões da UFMT 4x2q5a
Um bloqueio feito pelo MEC (Ministério da Educação) no orçamento da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso) atingiu R$ 13,7 milhões, o que, segundo a instituição, corresponde a 21,2% dos valores discricionários, ou seja, dinheiro usado para manutenção do funcionamento.
A universidade informou que o bloqueio não incide sobre os recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Também estão de fora os valores destinados à compra de equipamentos, mobiliários e construção de novas obras.
O MEC disse que realizou o bloqueio com base no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 2º bimestre de 2022. Com isso, o MEC decidiu aplicar um bloqueio linear de 14,5% para as despesas discricionárias das universidades. (Leia a integra ao final da reportagem)
De acordo com a UFMT, os profissionais da instituição estão estudando efeitos de contingenciamento no orçamento e, posteriormente, serão realizados os ajustes necessários para a manutenção do funcionamento da instituição. (Leia a integra ao final da reportagem)
Além da UFMT, o bloqueio também atingiu o orçamento do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR).
Teto de gastos 5o6s20
O governo diz que o contingenciamento é necessário para cumprir o teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas.
O bloqueio feito em 2022 deve ser maior que o previsto, no entanto, porque o Executivo tenta encaixar nesse limite a promessa de dar reajuste aos servidores públicos federais. Ao todo, R$ 14 bilhões devem ser bloqueados em todo o governo federal para garantir um reajuste de 5% em ano eleitoral.
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Em documento enviado às universidades, o MEC disse que sofreu um bloqueio de R$ 3,23 bilhões e que decidiu rear esse percentual de forma linear (uniforme) a todas as unidades e órgãos vinculados ao ministério – ou seja, bloquear 14,5% de cada universidade, instituto ou entidade ligada ao MEC.
O bloqueio atinge o orçamento de entidades ligadas ao Ministério da Educação, como a Capes (que coordena os cursos de pós-graduação), a Ebserh (que gerencia hospitais universitários) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que auxilia estados e municípios a garantir educação básica de qualidade.
A UFMT teve o orçamento contingenciado em 2019, a universidade chegou a ter a suspensão no fornecimento de energia elétrica pela falta de pagamento do serviço. Em seguida, anunciou um rombo de R$ 19 milhões em despesas não quitadas.
Íntegra das notas 5m5i5
O Ministério da Educação – MEC informa que na última sexta-feira, 27/05/2022, realizou bloqueio das programações orçamentárias discricionárias no montante de R$ 3,23 bilhões, o que corresponde a 14,5% das despesas discricionárias de Resultado Primário 2, de modo a atender a decisão da Junta de Execução Orçamentária – JEO.
O Decreto nº 9.884, de 27 de junho de 2019, designa a JEO para o estabelecimento de metas anuais e limites globais de despesas constantes da proposta de orçamento anual. Dessa forma, e tendo em vista o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 2º bimestre de 2022 – RARDP, foi recepcionado em 26/05/2022 pelo MEC o Ofício SEI Nº 157371/2022/ME o qual determina que o órgão setorial do MEC, informe as programações a serem bloqueadas até a data de 27/05/2022.
Considerando o prazo exíguo, o MEC decidiu aplicar um bloqueio linear por Unidade Orçamentária de 14,5% para as despesas discricionárias de Resultado Primário 2. Destaca-se, contudo, que as programações bloqueadas poderão ser alteradas por cada Unidade Orçamentária, em momento posterior, por meio de solicitação de alteração via sistema (SIOP).
O MEC promove interlocução junto a equipe econômica do Governo, e demais agentes governamentais para que, assim que houver melhora no cenário econômico, os desbloqueios sejam realizados.
Veja a íntegra da nota da UFMT 2a6k1b
A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) informa que foi comunicada, no final de sexta-feira (27), via Sistema Integrado de istração Financeira (SIAFI), que houve um bloqueio em seu orçamento no montante de R$ 13.754.175,09 (treze milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil e cento e setenta e cinco reais e nove centavos). Este valor representa aproximadamente 21,2% do orçamento discricionário, aquele destinado ao funcionamento da Instituição de Ensino Superior (IES).
Ressalte-se que este bloqueio não incide nos recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), nem no montante de capital, aqueles destinados à compra de equipamentos, mobiliários e construção de novas obras, por exemplo.
A Universidade esclarece, ainda, que este bloqueio ocorreu em todos os órgãos vinculados ao Ministério da Educação (MEC).
A UFMT, por meio da Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan), está verificando os efeitos deste bloqueio em seu orçamento e, posteriormente, serão realizados os ajustes orçamentários necessários, tendo em vista a priorização da manutenção do ensino, pesquisa e extensão da instituição.
