TCU autoriza leilão de 3 aeroportos de MS e outros 12 terminais; veja 184p20
Leilão do aeroporto Santos Dumont (RJ) foi adiado para 2023. 2t4t4y
O TCU (Tribunal de Contas da União) autorizou nesta quarta-feira (1º) a concessão do Aeroporto Ueze Elias Zahran, em Campo Grande, de Corumbá, de Ponta Porã – todos de Mato Grosso do Sul – e de outros 12 terminais no país, que serão leiloados na 7ª rodada.
O Ministério da Infraestrutura espera fazer o leilão desses terminais ainda neste ano, mas as eleições presidenciais em outubro são um obstáculo. A pasta deve publicar ainda em junho o edital da licitação, dentro do calendário previsto pelo governo federal, para fazer o leilão na primeira ou na segunda semana de agosto.
Segundo a pasta, a concessão deve atrair R$ 7,3 bilhões em investimentos privados, com as obras de melhoria e de expansão dos terminais.
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Os ministros também determinaram que a área técnica do TCU fará uma auditoria para avaliar os serviços públicos oferecidos pelas concessionárias, principalmente em critérios de qualidade, segurança e rapidez dos investimentos.
Três blocos 402543
O primeiro, liderado pelo Aeroporto de Congonhas, tem outros dez terminais em três estados: Mato Grosso do Sul, Pará e Minas Gerais. Integram esse bloco os aeroportos de Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG).
O segundo bloco é composto pelos aeroportos Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ), destinados a aviões de pequeno porte. O terceiro bloco engloba aeroportos de duas capitais da Região Norte: Belém e Macapá.
A lista completa dos terminais a serem leiloados nesta etapa é composta por:
Congonhas e Campo de Marte (SP);
Campo Grande, Corumbá, Ponta Porã (MS);
Belém, Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira (PA);
Jacarepaguá (RJ);
Montes Claros, Uberlândia e Uberaba (MG);
Macapá (AP).
Originalmente, o Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, seria leiloado junto com os aeroportos do interior de Minas Gerais. No entanto, o leilão deve ocorrer somente em 2023, junto com o Aeroporto do Galeão (RJ), cuja concessão está sendo devolvida pelo consórcio que istra o terminal desde 2014.
