Reforma tributária é tema de reunião entre autoridades de MS 532o3g
Durante evento realizado nesta segunda-feira (10) na Fiems, eles conversaram sobre o posicionamento da indústria e demais setores na reforma tributária 312m5
Representantes da bancada federal de Mato Grosso do Sul, deputados estaduais, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, o presidente da Fiems, Sérgio Longen e representantes dos setores econômicos participaram de uma reunião nesta segunda-feira (10) para debater a reforma tributária. O evento teve a participação do secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
O objetivo do evento foi apresentar à bancada federal o posicionamento da indústria e demais setores sobre a reforma tributária. “Entendemos que o palco da discussão da reforma tributária será no Congresso Nacional, mas é um tema que afeta toda a sociedade. Nós, do Mato Grosso do Sul, temos uma posição muito clara. É um Estado em desenvolvimento e nós precisamos manter a nossa posição. A intenção do dia de hoje é juntar as forças”, declarou Longen.
Declaração semelhante foi dada pelo governador Riedel. “Para construirmos um ambiente cada vez mais atrativo para vários segmentos da economia, nós precisamos da reforma tributária, mas que isso seja feito dentro de um modelo. E essa discussão deve proteger o Estado de eventuais perdas de arrecadação no longo prazo e dar competitividade. E é isso que nós queremos garantir”, ressaltou.
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, representante do Governo Federal, reconheceu o peso da atual tributação sobre o setor industrial. “Talvez, seja o setor mais beneficiado, não porque a reforma é a favor da indústria, mas porque o sistema tributário atual é extremamente penalizador. É o setor que mais sofre com o prejuízo do sistema tributário atual, tanto pela competição quanto pela burocracia tributária existente hoje no Brasil”.
Líder da bancada federal do Estado, o deputado federal Vander Loubet destacou a necessidade de se alinhar em torno das particularidades que impactam na tributação em Mato Grosso do Sul. “Precisamos de elementos para poder defender a reforma tributária em relação aos nossos interesses, como a questão dos incentivos fiscais e outras especificidades”.
São necessários três quintos de votação, tanto no Senado, que seriam 49 senadores de 81, quanto na Câmara, que seriam 308 de 513 deputados, em dois turnos.
O presidente do Sistema Famasul, Marcelo Bertoni, afirmou que o momento é importante para expressar as preocupações. “O nosso setor é produtivo e não podemos perder competitividade em relação aos outros estados”.
As propostas 81l6o
Atualmente, estão em tramitação duas Propostas de Emenda da Constituição (PECs) que abordam com detalhamento este tema, são elas: a PEC 45/2019, que tramita na Câmara dos Deputados, e a PEC 110/2019, no Senado Federal.
Há um consenso sobre a necessidade de mudança do sistema tributário do país. O objetivo das propostas é tornar o sistema tributário mais transparente e simplificar o processo de arrecadação sobre a produção e a comercialização de bens e a prestação de serviços, base tributável atualmente compartilhada pela União, estados, Distrito Federal e municípios. Com a mudança, os especialistas esperam que a economia seja estimulada, gerando impactos positivos na produtividade e no consumo
Intitulado “Benefícios da Reforma Tributária para a Indústria Brasileira”, estudo da CNI contempla os principais benefícios da Reforma Tributária para as empresas, como o aumento da competitividade dos produtos brasileiros e a desoneração dos investimentos.
A expectativa trazida pela reforma, segundo a CNI, é de regras simples, transparentes e homogêneas para todo o Brasil, alíquotas uniformes e redução da quantidade de tributos. Estima-se que em 15 anos de implantação da Reforma Tributária, o PIB nacional cresça 12%, com destaque para o segmento industrial, que pode expandir até 16,6%.
