Governo anuncia corte de 10% no imposto de importação de arroz, carne, feijão e outros itens 544u4i
A resolução que oficializa a medida, segundo o ministério, será publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (24) o4246
O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (23) um novo corte de 10% no imposto de importação cobrado em feijão, carne, massas, biscoitos, arroz e materiais de construção, após a redução de novembro ado. Conforme o órgão, ambas somadas afetam mais de 87% dos produtos sujeitos a essa tributação.
Nesse conjunto de bens, as alíquotas foram reduzidas a zero ou sofreram um corte total de 20%. Assim como no ano ado, ficaram de fora do corte os produtos têxteis, calçados, brinquedos, laticínios e produtos do setor automotivo que já tinham tarifa superior a 14%.
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A nova redução foi aprovada pelo Gecex (Comitê-Executivo de Gestão) da Camex (Câmara de Comércio Exterior) nesta segunda, com prazo até 31 de dezembro de 2023. A resolução que oficializa a medida, segundo o ministério, será publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (24).
O custo da medida para os cofres públicos será de R$ 3,7 bilhões. O secretário de Comércio Exterior do ministério, Lucas Ferraz, afirmou que em casos como este a Lei de Responsabilidade Fiscal não exige uma medida para compensar a perda – seja um corte de despesa ou um aumento de outro imposto.
