Governador de MS aponta riscos, mas aprova reforma tributária 321j2w
A votação ocorreu nesta quinta-feira (6) na Câmara dos Deputados e agora segue para novo rito no Senado 3x3027
Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), vê com bons olhos a aprovação do texto base da reforma tributária. A votação ocorreu nesta quinta-feira (6) na Câmara dos Deputados e agora segue para novo rito no Senado.
“Foi um o importante para o Brasil, não é um projeto de governo A, B ou C é projeto de transformação de um ambiente absolutamente inóspito para competitividade das empresas brasileiras, precisávamos dar esse o”, comentou.
O mandatário aponta que os riscos existem, já que leis complementares serão tecidas para regulamentar o direcionamento que foi dado à PEC (Proposta de Emenda à Constituição), “mas mas não tenho dúvida que o Brasil deu um grande o rumo a um novo tempo de mudança de competitividade para o setor privado”.
Da bancada sul-mato-grossense, composta por oito deputados federais, cinco foram favoráveis à matéria, sendo eles Camila Jara e Vander Loubet, ambos do PT, bem como Beto Pereira, Dagoberto Nogueira e Geraldo Resende, todos do PSDB.
Foram contrários à PEC os parlamentares Luiz Ovando (PP), Marcos Pollon (PL) e Rodolfo Nogueira (PL). Ao todo foram três abstenções, 382 votos favoráveis e 118 contrários.
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A reforma tributária prevê a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) para substituir o PIS (Programa de Integração Social) e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), além de três impostos, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o ISS (Imposto sobre Serviços) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
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Com a aprovação, a reforma estabelece isenção do IBS e da CBS para uma cesta básica nacional de produtos a serem definidos em lei complementar. Além disso, diversos setores terão redução de alíquotas em 60% ou 100%, também conforme definido em lei. Entre esses setores estão serviços de educação, saúde, medicamentos e cultura, produtos agropecuários e transporte coletivo de ageiros.
