Após bandeira ‘escassez hídrica’, Concen pede nova alteração no ICMS da conta de luz em MS 2m3935
O Concen-MS (Conselho de Consumidores de Energia) pediu ao governo de Mato Grosso do Sul nova alteração no ICMS da conta de luz. Isso porque a lei que entrou em vigor nesta quarta-feira (1º) prevê a redução do imposto no período de bandeira vermelha e agora estamos na bandeira tarifária “escassez hídrica”, recém-criada pela Aneel […] w3g15
O Concen-MS (Conselho de Consumidores de Energia) pediu ao governo de Mato Grosso do Sul nova alteração no ICMS da conta de luz. Isso porque a lei que entrou em vigor nesta quarta-feira (1º) prevê a redução do imposto no período de bandeira vermelha e agora estamos na bandeira tarifária “escassez hídrica”, recém-criada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Imediatamente, o Concen-MS pediu a manutenção do desconto de dois pontos percentuais no ICMS da fatura de energia elétrica nessa nova bandeira.
Além disso, o conselho solicita que o Executivo estadual apresente novo projeto de lei sobre a redução do imposto para abranger a “escassez hídrica”, com outra base de cálculo, e analise o impacto na arrecadação, inclusive para aumentar de 2% para 4% a redução das alíquotas do ICMS.
Por ora, a assessoria de imprensa da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) informou que segue aplicando a redução da alíquota do ICMS, que já estava prevista pra começar nesta quarta-feira sobre a bandeira vermelha.
O governo ainda não informou se vai apresentar novo projeto à Alems (Assembleia Legislativa) tratando do ICMS durante a bandeira “escassez hídrica”.
Escassez hídrica 4l302h
A bandeira tarifária “escassez hídrica” prevê taxa extra de R$ 14,20 na conta de luz para cada 100 KWh (kilowatt-hora) consumidos até abril de 2022.
O novo patamar representa um aumento de R$ 4,71, cerca de 50%, em relação à bandeira vermelha patamar 2, até então o maior patamar, no valor R$ 9,49 por 100 kWh.
A decisão foi tomada em meio à crise hidrológica que afeta o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, principal fonte geradora de energia elétrica no país. De acordo com o governo federal, é a pior seca em 91 anos. Com as hidrelétricas operando no limite, é preciso aumentar a geração de energia elétrica por meio de usinas termelétricas, que têm custo mais alto.
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