Quer grafitar? Veja o que é necessário para não cair na ilegalidade 6j701q

O grafite é uma arte que divide opiniões. Prova disso, é que uma artista visual que teve o trabalho destruído em uma praça de Campo Grande. De um lado, artistas afirmam que não é preciso de autorização para grafitar. Do outro, presidente de associação de moradores diz que sim. A resposta é que: precisa de autorização, mas do poder público.

A Orla Morena é usada para a prática de atividades físicas, lazer e arte. Ela reúne os mais diferentes perfis culturais. Por ser muito frequentada, acaba sendo alvo de pichações. Por outro lado, também recebe traços que são considerados artísticos, como os grafites.

“O grafite é um dos elementos da cultura hip-hop. É uma cultura, não é só um movimento, é uma cultura que move e transforma várias periferias. E o grafite é uma arte visual de revitalização de espaços públicos, de oficina com crianças, de mudança, de transformação pela arte, pela periferia”, opina a produtora cultural, Jéssica Cândido.

E foi um grafite nessa rampa da orla que gerou polêmica. Depois de sete horas de trabalho, Thais Maia diz que jogaram tinta sobre os desenhos dela. Até recado foi deixado: “AQUI NÃO”.

As imagens da ação viralizaram na internet:

“Completa indignação, a gente ficou um mês e meio juntando material para trazer aqui, desenhamos, a gente pensa nos nossos projetos, sabe? O grafite é um patrimônio cultural do nosso mundo, não é só do Campo Grande. Campo Grande está começando a receber esse tipo de arte. Aqui para gente é tudo muito novo, Campo Grande tem muito o que aprender, então aqui a gente foi trazer cor”, lamenta a artista visual.

A artista diz que por se tratar de um patrimônio cultural, não há necessidade de autorização.

“Como aqui é um espaço cultural de ocupação da galera que consome a cultura local, a gente não precisa de autorização para vir aqui, porque o grafite não é crime. O grafite é como eu disse, ele é um patrimônio cultural, é um patrimônio social e histórico inclusive. Então a gente vem aqui para contribuir, na verdade, essa ideia foi dar um presente para galera”.

Vídeo que circula na internet mostra um homem com um litro de tinta jogando o material sobre outro desenho. A tinta sobre os grafites da Thaís teria sido ada momentos depois.

A pessoa que aparece no vídeo, jogando tinta branca, é o presidente da Associação de Moradores do Cabreúva, Eduardo Cabral. Ele diz que a atitude foi impensada, concorda que não foi correta, mas também defende que apesar de se tratar de uma arte, o grafite não pode ser feito em qualquer lugar, de qualquer jeito, sem haver pelo menos uma conversa com a Associação de Moradores, coisa que, segundo ele, não aconteceu.

“Eu peguei um tubinho de tinta e fiz uma caricatura que estava do outro lado, mas não o desenho da Thais. Voltamos a noite com tinta, pincel e colocamos aqui não”, conta o presidente da Associação de Moradores.

Eduardo diz que os moradores não são contra o grafite, mas desde que feito em locais já definidos na região.“Aqui esse espaço está reservado para a Associação de Moradores, porque nós pretendemos fazer um corredor cultural nisso aqui. A Feira dos Artesãos nós lutamos muito para poder estar aqui hoje, porque nós queremos revitalizar isso aqui, colorir isso aqui, sim, mas de maneira organizada. O grafite aqui, o grafite ali, o mosaico aqui”.

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Diferente da pichação, o grafite não é crime. Pelo contrário, é uma manifestação artística livre, conforme reforça o superintendente Municipal de Cultura, Roberto Figueiredo.

“Existe uma lei federal que fala que o grafite é uma arte e ela é uma arte urbana e que ela pode ser, sim, pode estar nos espaços públicos. Mas essa própria lei federal fala que tem que haver uma consulta ao órgão público para poder ir para esse espaço. Então, ao mesmo tempo que todo artista tem direito de fazer a sua arte em espaço público, ele também tem que consultar para ver se nesse espaço ele pode fazer essa arte. Isso quando é espaço público. Quando for espaço privado ele tem que fazer uma consulta ao proprietário”, diz.

Ainda segundo Figueiredo, essa autorização quem dá não é a Associação de Moradores, não.

“Primeiro, não temos que pedir autorização para a sociedade de moradores, embora a gente respeite por demais a associação de moradores, certo? Mas quem precisa dessa autorização é o Poder Público. Dependendo do local, certo? Esse Poder Público vem ou para a Sectur ou para a Funesp, que são as duas grandes secretarias que atendem os nossos espaços públicos. Então, assim que chegar aqui, a gente vai perceber. Não, esse espaço está a cargo da Sectur. Nós vamos fazer todo o trâmite para que essa obra possa acontecer. Não, o espaço é da Funesp e nós encaminhamos para a Funesp. Então, o morador, a associação dos moradores, que a gente respeita demais, ela não pode ser a dona do espaço. Ela conosco faz essa istração, mas é o Poder Público que dá permissão para que esse grafite possa acontecer”, diz.