Poder Judiciário de MS volta 100% presencial 5t1p18

Os serviços presenciais do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul voltam 100% nesta segunda-feira (18). Nesse sentido, audiências e julgamentos também deixam de ser realizadas de forma remota. O expediente é das 12h às 19h (horário de MS).

Esse retorno 100% presencial do Poder Judiciário sul-mato-grossense ocorre quase nove meses após o discurso de posse do presidente do TJ-MS (Tribunal de Justiça do estado), desembargador Carlos Eduardo Contar. Na ocasião, ele criticou as medidas de prevenção à covid-19 determinadas pelas autoridades de saúde e pediu o retorno ao trabalho normal – mesmo em meio à pandemia.

Portaria publicada pelo Judiciário explica que o retorno de 100% dos serviços presenciais considera o estágio avançado da vacinação no estado, as deliberações do comitê de análise das condições para o retorno gradual ao trabalho presencial e a flexibilização das regras sanitárias por parte dos órgãos municipais e estaduais.

Conforme a norma, não haverá prejuízo ao atendimento realizado a distância para os jurisdicionados, pois permanecem em vigor as regras do balcão virtual.

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Regras 81o43

Todos deverão observar as regras de biossegurança para adentrarem nas dependências do Poder Judiciário. Nesse sentido, uso de máscara será obrigatório, assim como higienização das mãos com álcool 70% e aferição de temperatura corporal.

Não poderá entrar em alguma dependência do Poder Judiciário:

• Quem tiver temperatura corporal igual ou superior a 37,8ºC;
• Quem não quiser se submeter à aferição da temperatura corporal;
• Quem apresentar sintomas visíveis de doença respiratória, tais como tosse seca, prostração, dificuldade para respirar e demais características dos casos suspeitos de infecção pela Covid-19.