Quem filmar descarte de lixo poderá receber até R$ 1 mil em MT ah36

Nova lei sancionada pelo Governo de MT institui multa para quem for flagrado descartando lixo e recompensa para quem denunciar. 6t681t

Foi sancionada nesta sexta-feira (23) a nova lei estadual que pune com multa de R$ 5 mil o descarte de lixo em espaços públicos de Mato Grosso. A norma, de autoria do Governo do Estado, já aprovada pela Assembleia Legislativa, vale para pessoas físicas e jurídicas e abrange qualquer tipo de resíduo — doméstico, comercial, industrial, hospitalar ou especial.

Imagem mostra montante de lixo descartado a beira de uma estrada em Cuiabá
Se o descarte for feito a partir de um veículo, a penalidade será aplicada ao F do condutor (Foto: Davi Valle/Ascom)

A legislação vale para todo tipo de resíduo — sólido, orgânico ou inorgânico, de origem doméstica, comercial, industrial, hospitalar ou especial — e autoriza, além da multa, a apreensão de equipamentos, instrumentos ou veículos utilizados na infração.

Se o descarte for feito a partir de um veículo, a penalidade será aplicada ao F do condutor, que também perderá o direito ao desconto no IPVA. A aplicação da multa deve respeitar o contraditório e a ampla defesa.

Segundo o Governo do Estado, além de causar poluição, o descarte irregular “deixa os espaços com mau cheiro e aspecto sujo, além de entupir bueiros e ocasionar enchentes”, prejudicando toda a população.

A nova lei também prevê um canal de denúncias por meio do aplicativo MT Cidadão, ainda em fase de testes. Se confirmada a infração, o denunciante poderá receber até 20% do valor da multa como recompensa. A identidade será mantida em sigilo.

Os recursos arrecadados serão destinados a ações de educação ambiental e programas de recuperação do meio ambiente em Mato Grosso.

Leia mais 6p1262

  1. Dívida, lixo e estrada: prefeitos de MT levam pacote de reivindicações à Marcha em Brasília 1i52z

  2. Projeto transforma bairros de Cuiabá com instrumentos feitos de lixo 5a3j1v

  3. Prefeito de Cuiabá sanciona lei que revoga taxa de lixo 4c6a2u

  4. Seja sustentável: aprenda a fazer compostagem em casa com um balde 442xh

Leia também em Cidadania! 4i4g4a

  1. emprestimo clt 4

    Aposentados também são vítimas de fraudes nos consignados em MT 6p2bt

    A Delegacia do Consumidor de Mato Grosso ampliou as investigações sobre fraudes...

  2. Instituto

    Tempo curto? Instituto facilita doações e busca roupas e alimentos em casa 11462g

    Se estiver sem tempo ou meio de entregar doações de alimentos e...

  3. Como viver melhor? Lúcia Helena Galvão traz lições do estoicismo a Cuiabá 6m1l6p

  4. Com cenário chocante de 14 feminicídios no ano, quais os desafios do MPMS? 61k6g

    Mato Grosso do Sul enfrenta um cenário alarmante de violência de gênero,...

  5. Veja onde contestar descontos indevidos em agências dos Correios em MT. (Foto: Marcus Vinicius)

    Desconto do INSS: veja as agências dos Correios que atendem idosos e pensionistas em MT 5v6i1r

    A partir de uma nova parceria entre os Correios e o Instituto...

  6. fraldas geriatricas.jpg

    Com a chegada do frio, abrigo de idosos de Cuiabá pede doações 3h13o