Quase 52 mil cidadãos tiveram os títulos de eleitores cancelados em MT 1c523i
Com os títulos cancelados, cidadãos não podem votar em eleições, tomar posse em cargos públicos, se inscrever em uma faculdade ou tirar o aporte 473c2a
Mais de 51.900 eleitores tiveram seus títulos eleitorais cancelados pelo TRE-MT (Tribunal Regional Eleitoral) de Mato Grosso e, por isso, não podem exercer uma série de direitos civis, como votar em eleições, tomar posse em cargos públicos, se inscrever em uma faculdade e até mesmo tirar o aporte.
Títulos cancelados 601a1n
Os títulos cancelados são os que haviam sido regularizados pela Justiça Eleitoral em abril do ano ado, para permitir que os eleitores particiem das eleições gerais.
Ao todo, foram 51.925 títulos eleitorais cancelados no Estado. A medida faz parte da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23.696/2022, que suspendia temporariamente os cancelamentos de títulos para que os cidadãos pudessem votar nas eleições do ano ado.
Após o término das eleições, os títulos voltaram à condição de suspensos ou anulados.
A regularização temporária de 2022 foi apenas para as inscrições que foram canceladas por ausência do cidadão na revisão com coleta de dados biométricos, realizada entre 2019 e 2020, em 53 municípios de Mato Grosso.
Cuiabá, Várzea Grande, Sinop e Rondonópolis, a 218 km da Capital, não foram incluídas nas ações de regularização temporária na época.
Em Mato Grosso, os municípios mais impactados pela medida foram:
- Cáceres, onde 4.867 títulos eleitorais foram cancelados;
- Tangará da Serra, com 4.375;
- Barra do Garças, onde 3.231 títulos foram suspensos.
Até maio deste ano, o TRE-MT havia registrado 170.598 eleitores irregulares com a Justiça Eleitoral. Desse total, 55.484 eram de Cuiabá e 28.588 de Várzea Grande.
No Brasil todo, foram mais de 2,5 milhões de títulos que haviam sigo regularizados temporariamente e agora estão cancelados novamente.
Não ter comparecido às urnas nas últimas três eleições ou não ter realizado o cadastro biométrico estão entre as principais causas dos cancelamentos.
A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, presidente do TRE-MT, alerta aos eleitores a necessidade de que regularizem suas situações o mais rápido possível, evitando as enormes filas que são formadas para coleta de dados e cadastro que devem ser feitos em maio de 2024.
Enquanto estão em situação irregular, os eleitores não podem exercer diretos como: votar, tirar aporte, tomar posse em cargos públicos e fazer ou renovar matrícula em instituições de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.
Regularização 211k21
No site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o eleitor pode checar se há algum débito em seu nome pela aplicação de multa por não ter votado em eleições anteriores, caso mais comum de irregularidade.
A coleta biométrica e regularização do título de eleitor pode ser feita presencialmente nos cartórios das cidades, ou de forma virtual através da plataforma TítuloNet.
Para isso, é necessário apresentar um documento com foto que confirme a identidade e um comprovante de endereço.
