PIX de R$ 5 mil e novas casas: Lula anuncia medidas para socorrer vítimas no RS s1i5z

Em visita ao município de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia nesta quarta-feira (15), várias medidas voltadas para famílias afetadas pela inundação no estado. Até o momento, as enchentes mataram pelo menos 149 pessoas, alagaram cidades, destruíram casas e bloquearam rodovias.

Conforme informado, famílias de baixa renda que ficaram desabrigadas e perderam seus bens por causa da tragédia terão direito a um auxílio em parcela única de R$ 5,1 mil. A transferência será feita de forma rápida, facilitada, via Caixa Econômica, por meio do PIX.

A comprovação para conseguir o auxílio se dará pelo endereço que a pessoa mora. Quem perdeu todos os documentos poderá informar o F. Será por meio do aplicativo da Caixa, com a autodeclaração. O endereço, evidentemente, será checado.

Segundo Rui Costa, ministro da Casa Civil, a medida deve beneficiar 200 mil famílias e o custo é estimado em R$ 1,2 bilhão, porém esse número pode aumentar até o fim das chuvas.

Lula também deve incluir famílias em estado de vulnerabilidade na folha de pagamento do Bolsa Família, programa de transferência de renda do governo federal. A inclusão de 20 mil famílias gaúchas no programa deve ser feita em uma folha extra para receber, já em maio, a primeira parcela.

FGTS 5l16h

O governo também anunciou ações para facilitar o saque do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço):

Conforme divulgado, os trabalhadores das cidades atingidas poderão sacar até R$ 6.220 das contas ativas e o prazo mínimo de 12 meses desde o saque mais recente, previsto em lei, não será considerado. A medida vale para trabalhadores das cidades que estejam em estado de emergência ou de calamidade.

Além disso, Rui Costa anunciou que todos os beneficiários do Bolsa Família da região afetada, e também os que foram incluídos, irão receber a parcela de maio na sexta-feira (17). O cronograma original começava na sexta, mas previa pagamento escalonado até o próximo dia 31.

Minha Casa, Minha Vida 6o6c3l

Diante da tragédia o governo já tinha anunciado a suspensão de seis meses para o pagamento das parcelas dos financiamentos do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

Rui Costa anunciou nesta quarta que famílias que perderam suas casas na enchente e se encaixam nas faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida terão novos imóveis 100% garantidos pelo governo federal.

Para isso, serão usados múltiplos caminhos:

• compra assistida de imóveis usados (a família indica uma casa já existente ao governo, a União compra a casa e entrega à família);
• chamada pública de imóveis (o governo recebe propostas de proprietários interessados em vender imóveis);
• estoque de casas para leilão (imóveis que foram tomados pelo governo, em razão de financiamentos não pagos, serão retirados de leilão, quitados e ofertados às famílias);
• aquisição de imóveis de construtoras (domicílios que empreiteiras vinham construindo, por conta própria, para oferecer ao mercado – o governo fará a compra antecipada e entregará às famílias);
• habilitação de novos projetos do Minha Casa, Minha Vida (projetos que tinham sido apresentados, mas não foram selecionados na cota do programa).

Serão restituídas inclusive as casas que não eram regularizadas.

STF envia R$ 123 milhões p2l5o

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, anunciou durante a cerimônia que o Poder Judiciário enviou R$ 123 milhões para as obras de recuperação do estado.

O valor corresponde a depósitos judiciais de “prestações pecuniárias” – multas e indenizações pagas ao longo dos processos e que, em determinados casos, ficam à disposição para que a Justiça decida onde usar.

Barroso anunciou, ainda, o envio de policiais judiciários para reforçar a segurança nos abrigos de famílias desalojadas e em outras funções que surgirem.

Tragédia no Rio Grande do Sul 2rov

Conforme o último balanço divulgado pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul, a tragédia causada pelas chuvas já afeta mais de 90% dos municípios do estado, desde o início da semana ada. O relatório aponta que 450 das 497 cidades gaúchas foram afetadas pelas tempestades – o equivalente a 90,5% do território – desses somente 47 não tiveram nenhum impacto relacionado às chuvas.

Em imagens registradas pelo satélite Copernicus, o Programa de Observação da Terra da União Europeia, é possível ver o antes e depois do estado. O registro é impressionante. (Clique aqui) 

A imagem mostra a transformação do Vale do Taquari, região mais afetada pelas enchentes. O primeiro registro foi feito em 21 de abril, já o segundo no dia 6 de maio.

Devido ao volume de chuva muito acima do normal e o solo encharcado, as águas dos rios menores na região correram para o Rio Taquari, que subiu bruscamente de nível, assim como o Rio Guaíba, o Rio Pardo e o Rio do Sinos, causando as inundações das cidades que ficam às suas margens.