MS e MT terão mutirão para alterar certidões de nascimento com pai ausente 272n1o
Inscrições para participar da campanha estão abertas 4i3o27
Para mudar o cenário de muitos que hoje não têm no registro de nascimento o nome do pai, uma campanha nacional promovida pelo Condege (Colégio Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais) está sendo promovida. 12 de março é o dia para a ‘mudança no status’ nos documentos em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.
Quem se interessar pelo serviço do projeto “Meu pai tem nome” deve fazer inscrição por meio da Defensoria Pública. Após isso, é necessária atenção aos prazos e aos documentos necessários, que deverão ser apresentados posteriormente.
As pessoas que moram em Mato Grosso do Sul devem fazer o agendamento pelo site www.defensoria.ms.def.br.
Já para os que moram em Mato Grosso, o processo também é on-line por meio do e-mail [email protected] ou pelo telefone (65) 99976-2315. Em MT, o prazo para inscrição termina nesta segunda-feira (7).
Mutirão 2kn3o
Segundo informações do Condege, após essa espécie de triagem, os interessados serão convocados para um mutirão para a conclusão do procedimento. Tanto em MS como em MT, esse mutirão será no dia 12 de março.
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Conforme o Portal da Transparência do Registro Civil mantido pela Arpen (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) entre o início de 2016 e o fim de 2021, 874 mil crianças foram registradas no Brasil sem o nome do pai.
Reconhecimento 3u3668
Para os reconhecimentos é necessária a presença do pai e da mãe em todos os casos. Uma diferença é que se o reconhecimento for voluntário e espontâneo, não há necessidade de testes, como no outro tipo.
Nesse caso, a inclusão do nome é feita na mesma hora e a família já sai com o documento em mãos.
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