Justiça Itinerante em MS: serviço leva cidadania à população invisível e emociona quem participa 4i4t55

Se você está lendo esta matéria é porque tem o. o a internet, a informação, a educação. Em um país de dimensões gigantescas como o Brasil – o quarto maior do mundo em extensão territorial – muitas pessoas ainda não têm o mínimo para serem consideradas cidadãs.

Documentos básicos como identidade e F fazem parte de uma rede de privilégios destinada a quem mora nos grandes centros. Em atividade desde os anos 1990 no país, a Justiça Itinerante tem como objetivo melhorar esse cenário e levar cidadania para quem nem sabe quais direitos como pessoa brasileira têm.

Aqui, em MS, a primeira etapa de uma expedição itinerante foi realizada ano ado. E, no começo deste mês, a segunda fase ajudou aproximadamente 300 famílias. Neste conteúdo, você vai conhecer histórias de vida transformadas pela ação da Justiça Itinerante.

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Em novembro de 2021, uma expedição da Justiça Itinerante iniciou atividades nos assentamentos Taquaral I e II e Tamarineiro I e II, em Corumbá, distante 425 km de Campo Grande (MS). Na ocasião, o serviço oferecido foi o de documentação básica, como emissão de RG e F. Para quem não tem ideia da importância de documentos básicos de identificação é só pensar que você precisa deles para ter o ao SUS (Sistema Único de Saúde), transporte público e até mesmo aposentadoria.

Algus dos serviços prestados à população: perícia médica; homologação de acordos – possível por conta da presença de juízes no local; o a benefícios como salário-maternidade e Auxílio Brasil (o antigo Bolsa Família); Loas, que é um benefício para quem tem problemas de saúde ou deficiências; entre outros.

Aqui, vale ressaltar que esses atendimentos e concessões de benefícios só foram possíveis após a emissão dos documentos básicos já citados. Mas, o leitor pode estar se perguntando por qual motivo essas pessoas não possuem documentação. A gente explica:

• vive-se com um salário-mínimo, quando muito;
• a pesca ou “bicos” são a principal atividade de geração de renda;
• a cidade mais próxima do local de moradia fica a muitos km de distância, e o transporte para chegar lá custa, em média, R$ 30.
• as famílias são numerosas, mais de dois por casal.

Levando os tópicos acima em consideração, como fazer? A população invisível existe e pode estar mais perto do que você imagina.

Imigrantes sem visibilidade – seis vidas transformadas b3f2g

Como forma de exemplificar melhor as situações descritas, vamos contar a história do casal de bolivianos José Daniel e Alecxi, pais de quatro filhos, um deles com um problema de saúde grave. Sem documentos, eles simplesmente não existiam para o Governo brasileiro, ou seja, não tinham o aos direitos básicos para qualquer cidadão, previstos no artigo 6 da constituição do nosso país, como educação, moradia e saúde.

Em entrevista ao Primeira Página, Priscila Guimarães, servidora da Justiça Federal, explicou os atendimentos dados a essa família especificamente, pois participou da ação.

“O casal de bolivianos tirou os Fs e os documentos de imigrantes. Em posse da documentação básica foi possível matricular os filhos deles em escolas e o menino, que tem uma deficiência, está conseguindo tratamento pelo SUS”, ela revela.

O PP teve o a uma entrevista com o casal de bolivianos. No relato (vídeo acima) é possível entender a dimensão do benefício da expedição da Justiça Itinerante na vida da família.

“Eu tenho quatro filhos. Um deles nasceu com uma má formação (…). Nós somos bolivianos e sofremos muito com nosso filho. Nossos recursos econômicos para poder sustentar ele sempre foram muito difíceis. Então, o motivo para estar aqui no Brasil é por causa da cirurgia dele, que é muito delicada. Ela (Justiça Itinerante) fez de tudo, porque eu não tinha nada de documentação. E a primeira vez que conheci todo esse grupo, eles nem pensaram e nem fizeram diferença entre nós, se éramos de outro país ou não”, comentou.

Atualmente, os filhos do casal estão matriculados e estudando, e todos os membros da família possuem o cartão do SUS e o à saúde pública. Além disso, o menino que tem a deficiência conseguiu um benefício (Loas) para ajudar com as despesas e deve fazer a cirurgia que tanto precisa.

Da sala de aula para a vida real 404111

Aurelio Briltes, professor emérito da Faculdade de Direito da UFMS e coordenador do Escritório Modelo de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da mesma instituição, também conversou com PP. Há 10 anos ele visita o Pantanal, e outras regiões carentes e à margem dos serviços públicos, para levar dignidade a essas pessoas. Por meio dos conhecimentos na área, e também com a ajuda de estudantes de Direito da universidade, ele ajuda na emissão de documentos e na aquisição de benefícios governamentais de direito dessa população.

Perguntamos ao professor, e agente de mudança social, sobre pessoas que marcaram a vida dele durante esses 10 anos de atuação.

“Várias (histórias). Em especial quando se tem aposentadoria concedida, as pessoas se emocionam muito, pois isso está diretamente relacionado com a sobrevivência, existência e dignidade dessas pessoas”, ele explica.

Impacto na vida de quem trabalha k4k

A mudança na vida de quem tem o à cidadania é inegável, mas quem trabalha levando direitos às pessoas também se sente preenchido. Às vezes, pelo simples fato de verem vidas transformadas, mas também com reflexões sobre a própria existência.

“É incrível. Aqui, só vejo computador, não vejo gente. E quando você se aproxima das pessoas consegue ver as dificuldades. Me emocionei diversas vezes. São pessoas que estão ali, no Pantanal, ou na comunidade rural, que trabalham com a terra, que plantam, que colhem. Ou pessoas que vivem do pescado. Pessoas muito humildes, que têm uma dificuldade enorme de saber até que elas têm direito a alguma coisa. E assim eu presenciei muita coisa. De ficar bem impactada. Saber o quanto meu trabalho é importante”, comenta Priscila.

“O sentimento que tenho é o de poder fazer a diferença na vida de pessoas que são invisíveis ao Estado e ao próprio Direito. E fazer com que nossos alunos tenham interação real entre teoria e a prática. A importância também se materializa por meio da educação de Direitos e na promoção do o à justiça”, afirma o professor Aurélio.

FALE COM O PP 1318p

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