Feriado ou ponto facultativo? Veja como fica o Dia de Consciência Negra 5c3y2

Desde a sanção da Lei nº 14.659, em dezembro de 2023, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, ou a integrar o calendário nacional de feriados.

Antes, a data dependia de leis estaduais ou municipais e era feriado em apenas seis estados e cerca de 1,2 mil cidades. Agora, é reconhecida em todo o Brasil, trazendo novas regras e direitos aos trabalhadores.

Com a oficialização, o Dia da Consciência Negra a a exigir a suspensão das atividades comerciais, exceto em setores considerados essenciais, como saúde, segurança, transporte e comunicações.

O Primeira Página conversou com o advogado trabalhista Yam Evangelista, para entender melhor os direitos e obrigações do trabalhador em casos de feriados. 

Quais os direitos de quem trabalha no feriado">Quero deixar minha opinião! // Adiciona ?opinion=true#comments à URL e recarrega a página document.getElementById('openComent').addEventListener('click', function() { window.location.href = "/cidadania/feriado-ou-ponto-facultativo-veja-como-fica-o-dia-de-consciencia-negra/?opinion=true#comments"; }); 5p2zq