MP abre inquérito para apurar se usina causou inundações em MS 1s1cy
No final de março, os produtores rurais afetados pela inundação tiveram de transportar cerca de 7 mil cabeças de gado para longe do alagamento causado pela abertura das comportas 4j1zd
O MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) instaurou um inquérito civil para apurar eventuais danos ambientais causados pela abertura das comportas da Usina Hidrelétrica Engenheiro Sérgio Motta, em Batayporã, município afetado por inundação no final de março. Na ocasião, até cabeças de gado acabaram morrendo encurralados pela vazão da água.
Dentre os argumentos elencados para a abertura da investigação, o promotor de justiça Murilo Hamati Gonçalves, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Batayporã, citou as notícias veiculadas na mídia e “demais sítios eletrônicos do Brasil”, sobre os alagamentos ocorridos em diversas propriedades rurais situadas em Batayporã e até em Rosana/SP, desde a abertura das comportas da Usina Hidrelétrica Engenheiro Sérgio Motta, pertencente à CESP (Companhia Elétrica de São Paulo).
Diante da suspeita de prejuízo ao meio ambiente, Murilo Hamati apontou a necessidade de diligências para elucidação dos fatos, para eventual adoção de medidas judiciais e tentativas de reparação dos danos. O promotor de justiça designou o servidor Edmundo Tsuyoshi Ikeda, para chefiar os trabalhos.
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O MPMS deu prazo de 10 dias, a partir desta segunda-feira (10), quando a decisão foi publicada, para que a usina se manifeste sobre a abertura do inquérito. O ministério também pediu que a prefeitura de Batayporã forneça as informações sobre as diligências que já foram realizadas na zona rural do município, incluindo com os relatórios de inspeção realizados pela Defesa Civil local após a inundação.
A PMA (Polícia Militar Ambiental) também foi oficiada, para que realize vistoria in loco nas propriedades rurais afetadas pelos alagamentos, após a abertura das comportas da Usina Hidrelétrica Engenheiro Sérgio Motta.
O MPMS pediu, ainda, o levantamento dos dados pessoais dos proprietários dos imóveis rurais afetados, especialmente, se a propriedade possui CAR (Cadastro Ambiental Rural) para subsidiar os trabalhos da Promotoria de Justiça e assim verificar a extensão dos danos causados mediante análise via satélite pelo órgão auxiliar do MPMS.
Transtorno ambiental 4q34r
Entre os dias 28 e 29 de março, os produtores rurais afetados pela inundação tiveram de transportar cerca de 7 mil cabeças de gado para longe do alagamento. Alguns animais acabaram morreram afogados. O transtorno começou depois que a usina Jupiá, em Três Lagoas, não deu conta de comportar o volume d’água resultante das chuvas intensas que atingiram o Estado e fez a abertura das comportas. A água desceu até chegar a Batayporã, na usina Sérgio Motta, que também não teve condições de segurar esse volume d’água e abriu as comportas também.
Como a Prefeitura do município já havia decretado situação de emergência dias antes por conta das chuvas, os cinco produtores rurais mais afetados com a inundação puderam solicitar o GTA (Guia de Transporte Animal) de forma imediata. Com isso, a maioria dos animais foi colocada em uma área mais segura
